O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, acertaram a data da nova reunião para tratar da segurança das urnas eletrônicas. Os dois devem voltar a se reunir na próxima terça-feira (23), pela manhã, às 10h, na sede do TSE.
Os dois se encontraram nesta semana, numa reunião que foi considerada “muito cordial” e “positiva” pelas Forças Armadas.
Nos bastidores, Moraes tem sinalizado disposição de ouvir os militares e tentar atender algumas de suas propostas.
A equipe da coluna apurou que Paulo Sérgio pretende levar um técnico das Forças Armadas para o encontro, mas esse detalhe ainda vai ser acertado com o presidente do TSE.
Um dos principais temas que devem ser discutidos no encontro é a proposta dos militares para mudar a forma como é feito hoje o Teste de Integridade, que enfrenta forte resistência no TSE.
Para Paulo Sérgio, o teste é a maior garantia para a transparência e a segurança do pleito.
Adotado desde 2002, o teste consiste em uma votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição.
Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica.
O procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.
O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.
Os militares insistem que o Teste de Integridade seja feito não mais no ambiente controlado dos TREs, mas em seções eleitorais de verdade, escolhidas aleatoriamente, com o uso da biometria para identificar os eleitores. Dizem que seria uma simulação o mais próximo possível da votação real.
No entanto, dentro do TSE há forte resistência a modificar o procedimento tão em cima da hora da eleição. Técnicos avaliam que, além dos impactos em termos logísticos e da confusão que pode provocar no eleitorado, haveria o risco de não proteger mais o sigilo do voto.
O teste precisa de locais com infraestrutura apropriada para a sua realização, já que é filmado por câmeras o tempo todo – e nem todas as seções eleitorais Brasil afora, algumas delas em aldeias indígenas remotas, oferecem instalações apropriadas.
As Forças Armadas refutam os riscos, alegando que os eleitores apenas usariam a biometria para destravar as urnas no teste, mas sem precisar votar uma segunda vez.
“Após ter votado, o eleitor é convidado a participar do teste. Ele somente usará a biometria para destravar a urna do teste. Após liberar a urna de teste, o eleitor está dispensado. O eleitor não vota na urna de teste”, informou o Ministério da Defesa.