Moraes rejeita pedido da PGR para deixar relatoria da investigação contra Ricardo Salles
PGR apresentou argumento de que a investigação da Operação Akuanduba deveria tramitar com a ministra Cármen Lúcia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele se afastasse da investigação contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob o argumento de que o caso deveria tramitar com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Moraes, entretanto, rejeitou o pedido da PGR.
Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra Ricardo Salles após autorização de Alexandre de Moraes, que também determinou as quebras do sigilo bancário e fiscal do ministro, no caso conhecido como Operação Akuanduba.
Em sua petição, a PGR argumentou que a ministra Cármen Lúcia já é relatora de uma notícia-crime apresentada no mês passado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF do Amazonas, acusando Salles de obstruir as investigações sobre desmatamento ilegal por madeireiras, por isso essa outra investigação deveria ter ficado com a ministra. Passado mais de um mês, o procurador-geral da República Augusto Aras ainda não decidiu se pede abertura de inquérito a partir desse relato.
A Superintendência da PF no Distrito Federal, entretanto, tinha uma investigação mais antiga que investigava o afrouxamento das regras do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para permitir a exportação de madeira ilegal. Com base nessa investigação, a PF solicitou diretamente a Moraes que desarquivasse um processo que tramitou no ano passado contra Salles, mas acabou arquivado porque a PGR não apontou crimes na conduta do ministro.
Em resposta, Moraes argumentou que o seu caso era mais antigo e não tem nenhuma relação com os fatos sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. “Não há, portanto, qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria (do caso)”, escreveu em sua decisão. A PGR pode recorrer dessa decisão e pedir que os demais ministros discutam o assunto.
A Operação Akuanduba provocou desgaste na PGR porque foi deflagrada por Moraes sem a participação da Procuradoria-Geral da República. Por isso, na semana passada, o procurador-geral Augusto Aras apresentou uma ação no Supremo para obrigar que todas as investigações iniciadas pela PF ou por ordem do Supremo sejam submetidas ao aval prévio da PGR.