Moro diz que fica no governo e admite ‘perspectiva interessante’ de ser indicado ao STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (27) em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

No tom do programa humorístico, Moro afirmou que “é o segundo Dia do Fico“.

A frase é uma alusão ao episódio da história do Brasil no qual Dom Pedro 1º recusou-se a voltar a Portugal, que ficou conhecido como “Dia do Fico”.

Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar o atual mandatário por “questão de lealdade“.

Moro também foi questionado sobre a possível separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. O ministro afirmou: “Não acho a ideia boa“. Segundo ele, os ministérios juntos são mais fortes.

O ex-juiz desconversou quando indagado se estaria “tudo bem” caso a separação ocorra e disse que para ele o assunto está encerrado após Bolsonaro dizer que há “chance zero” de a mudança ocorrer em breve.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou um dia antes, o pedido de recriação da pasta da Segurança Pública foi articulado com Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, o que reacendeu o processo de fritura do ministro da Justiça.

Moro foi questionado sobre a possibilidade de ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e respondeu que essa é uma “perspectiva interessante”.

Em novembro, a aposentadoria compulsória de Celso de Mello abrirá uma vaga no Supremo, que seria de Moro segundo acordo que Bolsonaro depois desmentiu.

O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico”, dando a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Moro criticou ainda a proposta de adoção de um rodízio de juízes em comarcas pequenas para viabilizar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no sistema judicial brasileiro. O ministro disse que a Justiça não é “rodízio de pizza”.

Questionado sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a mudança de orientação do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância, Moro disse que o correto era Lula ter saído após cumprir a pena e a decisão do Supremo foi um retrocesso.

Sobre as críticas da imprensa ao governo Bolsonaro, Moro disse que algumas vezes as reações do presidente são exarcebadas mas “a imprensa podia dar uma folguinha”.

Na bancada do programa está a apresentadora Marina Mantega, filha do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que chegou a ter a prisão decretada por Moro na Operação Lava Jato.

A filha de Mantega questionou Moro sobre o fato de ele ter determinado a soltura de seu pai após ter ciência de que a esposa de Mantega estava internada em um hospital. O ex-juiz da Lava Jato respondeu que adotou a medida por razões humanitárias.

Recuos e derrotas do superministro

Polícia Federal – Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco.
O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.

Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Confiança de Bolsonaro – Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.

Destruição de provas – Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro -essa competência é da Justiça.

STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

​Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.

O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.

Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Decreto das armas – Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas – No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema.

Ilona Szabó – Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.