Moro diz que fica no governo e admite ‘perspectiva interessante’ de ser indicado ao Supremo

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda-feira (27), em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

No tom do programa humorístico, Moro afirmou que “é o segundo Dia do Fico”. A frase é uma alusão ao episódio da história do Brasil no qual d. Pedro 1º recusou-se a voltar a Portugal, que ficou conhecido como “Dia do Fico”.

Indagado se há atrito com Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar a reeleição do atual mandatário por “questão de lealdade”.

Na semana passada, o clima entre Bolsonaro e Moro esquentou nos bastidores, após o presidente ter articulado uma reunião com secretários estaduais para discutir o desmembramento da pasta de Moro, deixando ele apenas com a Justiça e entregando a Segurança Pública para um novo ministro.

Como resposta, o ex-juiz da Lava Jato disse a aliados que, se a manobra ocorresse, deixaria o governo. O atrito provocou forte reação de apoiadores de Moro, que passaram a pressionar o presidente a não levar o plano adiante. Bolsonaro então recuou e disse que, por ora, o estudo está engavetado.

Na entrevista desta segunda-feira, Moro foi questionado sobre a possível separação do ministério. “Não acho a ideia boa.” Segundo ele, os ministérios juntos são mais fortes.

O ex-juiz desconversou quando indagado se estaria “tudo bem” caso a separação ocorresse e disse que, para ele, o assunto está encerrado, já que Bolsonaro disse que há “chance zero” de mudança agora.

Moro também foi questionado nesta segunda-feira sobre a possibilidade de ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e respondeu que essa é uma “perspectiva interessante”. No ano passado, Moro chegou a dizer que uma possível indicação seria como ganhar na loteria.

“É uma perspectiva que pode ser interessante, natural na minha carreira. Venho da magistratura, seria algo interessante. Mas a escolha evidentemente cabe ao presidente da República. Ele tem a possibilidade de me indicar, pode indicar outras pessoas… Se fala no AGU [advogado-geral da União], André Mendonça, pessoa muito qualificada, se fala no Jorge Oliveira, ministro [da Secretaria-Geral da Presidência] muito competente do governo, mas tem outros nomes”, afirmou Moro durante o programa desta segunda-feira.

“Acho que o presidente só vai realmente fazer essa escolha no momento apropriado. Agora, dizer assim, que não gostaria, é claro que gostaria”, completou.

Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Bolsonaro chegou a dizer no ano passado que havia reservado uma das vagas a Moro, que deixou a magistratura para se tornar ministro do governo.

O presidente, porém, depois negou haver qualquer acordo e disse apenas buscar alguém com o perfil dele. Foi aí que passou a declarar que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico”, dando a entender que poderá nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Então juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato, Moro foi convidado por Bolsonaro logo após sua vitória na eleição de 2018. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um “superministério” com a missão de reforçar o combate à corrupção.

Apesar de alguns desgastes no cargo, segundo o Datafolha, Moro se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente.

Entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima. Já Bolsonaro tem indicadores mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

Na entrevista à Jovem Pan, Moro voltou a criticar a proposta de adoção de um rodízio de juízes em comarcas pequenas para viabilizar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no sistema judicial brasileiro, medida que foi suspensa pelo Supremo. O ministro disse que a Justiça não é “rodízio de pizza”.

Questionado sobre a soltura do ex-presidente Lula após a mudança de orientação do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância, Moro disse que o correto era Lula ter saído após cumprir a pena e que a decisão do Supremo foi um retrocesso.

Sobre as críticas da imprensa ao governo Bolsonaro, Moro disse que algumas vezes as reações do presidente são exarcebadas mas “a imprensa podia dar uma folguinha”.

Na bancada do programa estava a apresentadora Marina Mantega, filha do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que chegou a ter a prisão decretada por Moro na Lava Jato.

A filha de Mantega questionou Moro sobre o fato de ele ter determinado a soltura de seu pai após ter ciência de que a esposa de Mantega estava à época internada em um hospital. O ex-juiz respondeu que adotou a medida por razões humanitárias.

Altos e baixos de Moro no governo Bolsonaro.

Atritos

Ministério da Segurança

Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).

Mensagens da Lava Jato

A divulgação de mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato e procuradores da operação colocou em dúvida a imparcialidade de Moro como magistrado.

Pacote anticrime

A lei sancionada por Bolsonaro foi um tanto diferente do projeto apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Foi removida pelo Legislativo, por exemplo, a ampliação das causas excludentes de ilicitude (que abria espaço para a isenção de agentes que cometessem excessos por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”). Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça enviado ao Planalto, cinco foram atendidas por Bolsonaro (uma de forma parcial). Uma das indicações ignoradas era o veto ao juiz das garantias, que divide a condução do processo penal entre dois magistrados.

Fôlego

Popularidade e confiança

Moro tem melhor avaliação e mais credibilidade junto à população que Bolsonaro, segundo levantamentos do Datafolha. Na última pesquisa, realizada em dezembro, o ministro era aprovado por 53% dos entrevistados. No caso do presidente, o índice é de 30%.

Prisão após 2ª instância

Após decisão do Supremo que barrou a execução antecipada da pena, o ministro tem liderado esforço no Congresso para criar nova legislação que permita a prisão de condenados em segunda instância.

Apoio nas ruas

Manifestações de rua têm sido convocadas desde a metade do ano em todo o país para demonstrar apoio ao ex-juiz e à Operação Lava Jato.