Motociata em Rio Verde motiva ação do PT contra Bolsonaro no TSE
Partido denuncia presidente por campanha eleitoral antecipada
A motociata que Bolsonaro (PL) fez em Rio Verde motivou uma ação do PT contra o presidente. O ato aconteceu no último dia 20 de abril e o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mais um por campanha eleitoral antecipada – em Mato Grosso, Paraná e São Paulo também já tiveram denúncias.
O ato em Rio Verde foi organizado pelo pré-candidato ao governo, major Vitor Hugo (PL) – que também consta na ação da legenda. Na ocasião, Bolsonaro também participou de evento de regularização fundiária para 165 famílias, promovida pelo Incra. A agenda contou com o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que chegou a ser vaiado.
“Não há dúvida a respeito do caráter eleitoral do evento, bem como do pronunciamento do Representado (Bolsonaro) na ocasião. A realização de carreata e motociata, com a participação do pré-candidato e difundida nas redes sociais, configura, por si só, ato de propaganda antecipada eleitoral, não permitida pela legislação eleitoral brasileira, não exigindo pedido explícito de votos para tanto. Tal foi a ostensividade do ato de campanha praticado pelo Representado que a própria imprensa destacou expressamente o caráter eleitoral do evento”, diz trecho de uma das peças, assinadas pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.
O Mais Goiás procurou a assessoria de major Vigor Hugo para comentar o assunto, mas não teve sucesso. O espaço segue aberto.
Outra denúncia do PT
Além destas, o diretório paulista do PT denunciou à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo possível campanha eleitoral antecipada em motociata de apoiadores do presidente que está marcada para 22 de maio, conforme coluna da Folha. O trajeto ocorre em Franca (SP), mas também em Cássia (MG).
O evento, que deve ter a presença dos pré-candidatos Carla Zambelli (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Marcos Pontes (PL) e Ricardo Salles (PL), prevê distribuição de brindes – o que é vedado em campanhas.
Na peça do Partido dos Trabalhadores, consta que o evento tem site oficial e divulgação massiva por meio de vídeos no YouTube, além de chave Pix para doações. “A montagem de um verdadeiro palanque eleitoral em período vedado fica nítida. Todo este planejamento está sendo irrigado por recursos desconhecidos, voltado a atividades que gerarão benefício eleitoral de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e demais correligionários.”