Mourão acredita que tensão de Bolsonaro e Judiciário diminua com rejeição de voto impresso
“Questão toda estava envolvida nesse problema do voto, é uma decisão que cabe ao Congresso"
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que os ataques de Bolsonaro (sem partido) aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e a tensão com entre os Poderes – tendem a diminuir após a rejeição do voto impresso na Câmara. A fala foi dada em coletiva, nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre.
Sobre o voto impresso, a proposta de emenda à Constituição que previa a reforma eleitoral foi rejeitada em comissão especial, na quinta-feira (5). Ainda segundo Mourão, “questão toda estava envolvida nesse problema do voto, é uma decisão que cabe ao Congresso. Ontem não passou na comissão, então, acho que isso vai baixar as tensões”, disse à imprensa.
Ainda segundo o vice-presidente, não há riscos para as eleições de 2022. “Lógico que vão ocorrer, não tenha dúvida. Isso aqui não é república de banana, já falei isso.”
Tensão
Destaca-se, o estranhamento entre Planalto e Judiciário alcançou novos níveis na quinta-feira. na data, o presidente do STF, Luiz Fux disse durante sessão que não haveria mais reunião entre os chefes dos Poderes e o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o gestor federal ataca integrantes da corte e divulga interpretações equivocadas de decisões do plenário, além de colocar suspeitas no processo eleitoral brasileiro.
“O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, declarou.
Vale lembrar, Bolsonaro foi incluído pelo ministro Alexandre Moraes no inquérito das fake news. Em tom de ameaça, o presidente afirmou que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.
MPF
Nesta sexta, Fux se reuniu com o procurador-Geral da República Augusto Aras e pediu que ele cumpra seu papel contra as ameaças antidemocráticas que tem sido feitas por Bolsonaro (sem partido). Segundo informações apuradas pelo Metrópoles, Aras disse estar comprometido com suas funções de chefe do Ministério Público Federal (MPF). O procurador, contudo, tem sido alinhado com o presidente desde sua primeira indicação, ocorrida fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição.
Inclusive, o presidente Bolsonaro (sem partido) anunciou recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República no mês passado. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente.
Como da primeira vez, Bolsonaro não respeitou a lista tríplice da ANPR. A lista, elaborada no começo do mês e entregue ao ao vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Antônio Anastasia (PSD-MG), tinha os eleitos pelo órgão: os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen (647), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).
A eleição foi feita em 22 de maio. 811 membros do Ministério Público Federal participaram.
Ataque ao processo eleitoral
Bolsonaro tem repetidamente afirmado que existe fraude no sistema eleitoral brasileiro. Em live na semana passada, ele admitiu que não tinha como provar.
Contudo, na quinta, ele voltou a tocar no assunto, divulgando links que ele chamou de provas, mas que, na verdade, não trazem nenhuma comprovação de manipulação das urnas. As postagens de Bolsonaro, na verdade, provam o contrário, segundo especialista.