MP denuncia vereadores de Goiânia por discriminação após falas contra pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou denúncia contra os vereadores de Goiânia Cabo Senna (Patriota), Sargento Novandir (Avante), Gabriela Rodart (PTB) e Thialu Guiotti (Avante) por supostas falas homofóbicas feitas no Plenário da Câmara Municipal em 29 junho de 2021. Os mencionados discursos contra pessoas LGBTQIA+ ocorreram durante uma discussão acerca da campanha publicitária do Burger King, veiculada no mesmo mês daquele ano, e que celebrou o Dia Internacional do Orgulho Gay ao explicar relações homoafetivas pelo ponto de vista de crianças.

Na ocasião da discussão no Plenário, um dos parlamentares teria dito que “ser gay era uma opção, consequência da pedofilia”. Outro teria afirmado que “LGBTs são maus exemplos para as crianças”. Após o ocorrido, os vereadores Aava Santiago, Marlon, Mauro Rubem, Luciula Cascão e Sabrina Garcêz chegaram a promover uma audiência pública para tratar dos direitos da população LGBTQIA+.

Direito de resposta

Ao Mais Goiás, Gabriela Rodart disse que não houve ofensa a quaisquer pessoas na fala dela. “Eu sou uma vereadora que pauta seu mandato pelas leis de Deus e fui eleita por pessoas que também esperam isso de mim. Ainda convém mencionar que meus discursos em plenário estão abrangidos pela inviolabilidade de opiniões, palavras e votos no exercício do mandato de vereador, nos termos do art. 29, inc. VIII da Constituição Federal.”

Ainda segundo ela, ao contrário da denúncia, “as informações levantadas revelam que agi no estrito exercício de minhas funções, cumprindo função inerente ao cargo vereador ao exercer a imunidade parlamentar, desembaraçada de qualquer constrangimento”.

Já o Sargento Novandir afirmou que a fala dele contra o Burguer King foi e continua a mesma, “defendendo e lutando pela inocência das nossas crianças”. “Tentaram nos colocar como preconceituosos e homofóbicos por defender nossas crianças, contra uma propaganda abusiva da rede Burger King em 2021, agora querem alegar discriminação. Buscam criar uma ditadura na liberdade de expressão, e como vereador tenho obrigação de me posicionar contrário quando não achar correto. Diante de uma campanha que não concordamos, com o devido respeito me posicionei e não existiu discriminação”, destacou.

A assessoria do vereador Cabo Senna informou que não iria se pronunciar no momento. Thialu Guiotti, por sua vez, disse que o assunto era requentada e que o veículo de comunicação estaria sem matérias. Ao Popular, contudo, ele declarou que o comercial “estimula a erotização e adultização precoce das crianças”. Também afirmou que os “anúncios direcionados ao público infantil não podem exercer essa influência”.

Na denúncia, o MP-GO as seguintes falas dos vereadores:

“Deus criou o homem e a mulher. Não misturem as coisas, criança é criança, não pode ser influenciada […]. Não é normal, agora, é respeitável? Sim, nós temos que respeitar; Eu respeito; Eu respeito assim cem por cento, mas não é normal.” (Cabo Senna)

“É o seguinte, a militância LGBT ela é maliciosa em sua essência […]. ‘O certo é certo mesmo que ninguém o faça, o errado é errado, mesmo que todos se enganem por ele’.” (Gabriela Rodart)

“Eu respeito LGBT, eu respeito qualquer pessoa que decida fazer do que quiser com sua vida, mas eu não respeito incentivar as nossas crianças a irem pra esse caminho […]. Você não pode ser incentivado, não pode passar propaganda de televisão, não pode mostrar que esse é o melhor caminho.” (Sargento Novandir)

“Não me venham querer usar as crianças do nosso país […] induzindo ao homossexualismo como se isso fosse normal, não é normal, normal é homem com mulher e mulher com homem.” (Thialu Guiotti)