MP elabora lista sêxtupla para desembargador do TJGO; veja os indicados
A vaga é destinada ao órgão dentro do definido pelo quinto constitucional e será enviada ao presidente do TJ
O Ministério Público de Goiás definiu lista sêxtupla com os nomes dos indicados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em sessão do Conselho Superior realizada na última segunda-feira (6). A vaga é destinada ao órgão dentro do definido pelo quinto constitucional.
O quinto constitucional é o mecanismo que responsável por dedicar 20% dos acentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Portanto, uma a cada cinco vagas nas Cortes judiciais é reservada a esses profissionais, que não precisam se submeter a concurso público ou prova de títulos para ocuparem os cargos.
Veja quem são os indicados:
1. Eliseu José Taveira Vieira (procurador de Justiça)
2. Ana Cristina Ribeiro Peternella França (procuradora de Justiça
3. Abraão Júnior Miranda Coelho (procurador de Justiça)
4. Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias (procuradora de Justiça)
5. Alencar José Vital (promotor de Justiça)
6. Marcelo André de Azevedo (promotor de Justiça)
Com a definição pelo Conselho, o procurador-geral de Justiça Aylton Vechi encaminhará a lista ao TJ-GO. Assim, o TJ formará uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que define quem ficará com a vaga.
Indicações
Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que destinou duas vagas de desembargador à indicação de lista sêxtupla do Ministério Público de Goiás.
A decisão derrubou entendimento do tribunal goiano, de janeiro deste ano, de que caberia duas indicações do MP no quinto constitucional entre 10 vagas criadas em 2021.