MP investigará prefeito de Iporá e presidente do Detran por improbidade administrativa

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (PSDB), será investigado por improbidade administrativa após a viralização de um vídeo em que ele foi flagrado discutindo com um agente para evitar a realização da Operação Balada Responsável no município. A iniciativa do Ministério Público (MP) também tem como alvo o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), Flávio Prates, o qual ainda poderá responder por prevaricação, já que é o responsável pela condução da fiscalização.

Na gravação, Naçoitan afirma que a ação, que ocorreria durante uma exposição agropecuária no final de semana, prejudicaria a prefeitura e o governo de Goiás. “Além de rebentar o evento, vai rebentar o governo, uai. É uma ação do estado, mas aí o governador perde a eleição e aí? Isso vai rebentar minha cidade. Você vem, multa todo mundo, vai embora e eu fico com os problemas (sic)”.

Na sequência, o prefeito atende uma ligação que confirmaria a retirada da ação fiscalizatória. Quem estaria do outro lado da linha, segundo a portaria do MP assinada pelo promotor Vinícius de Castro Borges, é Flávio Prates.

Para fundamentar a peça, o promotor ressalta que a Lei Estadual 17.662/2012 estabelece que compete à coordenação do Balada responsável a definição de dias, horários e locais, de forma estratégica, no interesse da segurança viária, para coibir e punir a prática de condução de veículos em estado de embriaguez.

Segundo o MP, este é o motivo pelo qual a fiscalização não poderia deixar de ser executada para atender solicitação de um prefeito, “visando satisfazer interesse pessoal, em detrimento do interesse público que por força de lei deve tutelar”, afirma Vinícius no documento.

Entre outras medidas, Castro determinou que seja enviado um ofício à presidência do Detran para que Flávio preste esclarecimentos sobre o “possível cancelamento da operação em Iporá”, em atendimento a um suposto pedido do prefeito. Além disso, Prates deve revelar os critérios utilizados para a escolha estratégica dos dias, horários e locais da operação na cidade. Veja a íntegra do documento.

Fiscalização cancelada

Procurada pelo Mais Goiás, assessoria de imprensa do órgão afirmou que aguarda parecer da equipe de fiscalização para se manifestar sobre o assunto. O Detran não confirma se a Balada Responsável deixou de ser realizada em Iporá.

Em entrevista a este portal, o prefeito Naçoitan Leite nega ter falado com o presidente do Detran e afirma não conhecer Flávio Prates. Por outro lado, o gestor reconhece que a operação foi cancelada e se esquiva da acusação de ter atuado com essa finalidade.

“Eu não sei nem quem é o presidente do Detran. Até seria bom, para ficar informado, mas eles trocam o gestor de lá com frequência, aí a gente nunca sabe. A fiscalização não ocorreu, mas não foi por intervenção minha. Eu não proibi ninguém de fazer a Balada Responsável”, afirmou em entrevista ao Mais Goiás. Para o prefeito, a fiscalização seria uma “armadilha” para a população da cidade, uma vez que “ninguém foi avisado” de sua realização.

“Só achava que teriam que ter informado a mim ou ao 12° Batalhão da PM que realiza blitz aqui semanalmente. Aquilo foi uma armadilha que fizeram. Aqui não tem taxi para atender todo mundo. Também não tem Uber. Se a operação fosse conduzida, 90% da população seria presa ou teria o carro apreendido. Não posso ficar de braços cruzados. Por isso fui lá conversar”.

Questionado sobre o motivo de que ele teria que ser avisado sobre a fiscalização, visto que a referia lei estadual garante a autonomia do Detran em surpreender condutores na execução de ações fiscalizatórias, o prefeito se apoia em diferenças culturais entre as populações de Iporá e de Goiânia.

“Não discordo de fiscalização, mas a capital é diferente do interior. Aqui temos um povo humilde e trabalhador. Inclusive não aconteceu nenhum acidente no evento, mesmo sem fiscalização. A bandidagem em Goiânia é maior. Iporá é uma cidade pequena, não há essa necessidade truculenta. Chegaram para detonar e acho que não é por aí”.

“Truculência”

O prefeito aponta como truculenta a atitude do fiscal (vídeo) porque ele teria afirmado – antes da gravação – que a realização da Balada Responsável não independe da vontade do gestor municipal.

“Disseram que passariam por cima de mim se fosse preciso. Falaram que iriam fazer de qualquer jeito, que não dependia de mim. Ele queria que eu apelasse porque tinha mandado uma moça gravar a situação, mas isso eles não divulgaram. Respondi que queria resolver com calma e disse que ele que ninguém ali era mais homem que ninguém. Não precisava dessa truculência toda”.

O líder municipal afirma ainda que não cometeu ato ímprobo. “Pode investigar tranquilo. Só fui conversar, não proibi nada. Quero é que me investiguem, faço questão”, finaliza.