MPE entra com ação de impugnação contra candidatos à prefeitura de Caldas Novas

Ao todo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ação de impugnação contra 17 registros de candidatura em Caldas Novas, Rio Quente e Marzagão. Os pedidos são para os cargos de prefeito e vereador. Vale destacar, que o MPE impugnar ainda não retira os candidatos do pleito, pois a decisão depende de manifestação de juiz pelo deferimento ou indeferimento do registro.

Das três cidades, Caldas é a com mais ações de impugnação. São 14, sendo duas para o cargo do Executivo municipal. Os candidatos a prefeitos Flávio Canedo, presidente estadual do PL, e José de Araújo Lima (PDT) estão na lista.

Flávio Canedo (PL) foi impugnado por condenação a uma pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto pela prática de crime de tortura, por órgão colegiado, em 7 de maio de 2019. No dia 20 de maio deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou o seguimento a recurso especial interposto por ele.

Já o candidato do PDT foi impugnado em razão de ter sido condenado a pena privativa de liberdade de 3 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão e 50 dias-multa, pelo crime de apropriação indébita previdenciária, praticado de forma continuada. Apesar de a pena ter sido extinta pelo cumprimento em 27 de julho de 2016, a inelegibilidade segue até 27 de julho de 2024.

A assessoria de Flávio Canedo informou que o candidato vai se manifestar em juízo e apresentar defesa técnica. O portal tenta conseguir o contato de José Araújo de Lima, do PDT. O espaço permanece aberto para ambos se manifestarem.

Vereadores

Em relação aos candidatos à Câmara de Caldas, seis foram impugnados por não estarem registrados como escolhidos em convenção partidária: Benedito Costa de Melo, Jeniffer Borges Rodrigues, José Maria de Almeida Ramos, Marcelo Rodrigues Tanure – do PDC –, e Hildo Bispo Damasceno (DEM) e Wilson Lobo (DEM).

Outros dois candidatos a vereador tiveram condenação criminal motivando a impugnação: Eduardo Solimar Gonçalves Neiva (Patriota) – tráfico de drogas: 2 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 42 dias-multa –; e Valmir Mangini Ribeiro (PT) – condenado a uma pena privativa de liberdade de seis meses de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, a ser definida pelo juízo da execução penal, pela prática de crime de desacato.

Há, ainda, três postulantes à Casa de Leis de Caldas que tiveram a impugnação por rejeição de contas. São eles: Eliane Teixeira Rodrigues de Almeida (PP), Flávia Alves Lima (PP) e Cosme Ferreira dos Anjos (PSC).

Rio Quente e Marzagão

As ações pela impugnação, vale destacar, foram propostas pelo promotor eleitoral Vinícius de Castro Borges. Ele também pediu que fosse impugnada a candidatura de Ênio Eurípedes da Cunha (PSB), candidato a prefeito por Rio Quente.

Segundo ele, os direitos políticos de Vinícius estão suspensos por condenação em sentença transitada em julgado, por improbidade que provocou seu enriquecimento ilícito, com prejuízo ao erário. Ele estaria inelegível até 4 de dezembro de 2020.

Já em Marzagão, os pedidos foram pela impugnação de dois candidatos a vereador. João Batista dos Santos (PSC), por condenação criminal pelo crime de tráfico de drogas; e Maria Ruth Ferreira Rabelo, por contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2016.

Caso algum dos nomes citados na matéria queira se posicionar de alguma forma sobre ações do MPE, o espaço segue aberto.

(Com informações do Ministério Público de Goiás)