MPE investiga uso da máquina dos governos estaduais para favorecer reeleições

O Ministério Público Eleitoral investiga denúncias de uso da máquina dos governos estaduais para favorecer a candidaturas à reeleição ou de aliados. Segundo dados obtidos pelo jornal GLOBO, foram abertos “procedimentos preparatórios eleitorais” em Mato Grosso, Amazonas, Bahia, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. As suspeitas envolvem uso de servidores nas campanhas, da estrutura de governo para promover candidaturas e de carro oficial em carreata.

No Amazonas, o governador Amazonino Mendes (PDT) — que disputa o segundo turno — teria sido beneficiado com o disparo de uma mensagem por celular convidando funcionários para um “encontro de amigos”. O convite, segundo a denúncia, foi feita pelo secretário-executivo da Secretaria de Produção Rural que, após o encontro, postou em sua rede social, que o grupo queria “a continuidade do trabalho que vem sendo feito no sistema pelo governador Amazonino Mendes de valorização dos profissionais do setor”.

Em Goiás, a Procuradoria Regional Eleitoral investiga a veiculação de fotos do governador José Eliton (PSDB) em postos de atendimento de serviços, o chamado Vapt-Vupt — usado para emissão de documentos — o que caracterizaria propaganda irregular em repartição pública. O MPE também investiga se há irregularidades na implantação, em período eleitoral, de um programa de meia-entrada em eventos culturais e se houve aumento na entrega de títulos de regularização fundiária.

As investigações na Bahia apuram se um programa social (Corra pro Abraço) do governador reeleito, Rui Costa (PT), configura propaganda irregular por ter nome similar ao slogan de campanha (Rui Correria). “A execução do aludido programa, sobretudo por envolver a distribuição gratuita de bens, pode configurar, caso realizado de forma abusiva, os ilícitos eleitorais previstos”, diz portaria assinada pelo procurador Ovídio Machado.

Em Mato Grosso, é apurado se o presidente do Instituto de Terras do governo estadual, Demilson Nogueira, pediu votos para a reeleição de Pedro Taques (PSDB), já derrotado, em evento de entrega de títulos de regularização fundiária.

Ainda foram abertas investigações sobre o uso de carro oficial do governo de Roraima, de Suely Campos (PP), derrotada em primeiro turno; reajuste a professores no período eleitoral pelo governo do Piauí, de Wellington Dias (PT), reeleito; e uso de carro oficial em carreata do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), já derrotado.

O governo do Amazonas diz que “rechaça qualquer possibilidade de uso da máquina pública em atos que afrontam a lei eleitoral”. O de Goiás afirma, sobre as fotos no Vapt-Vupt, que orientou órgãos públicos a retirar material que expusesse o governador. Quanto às regularizações fundiárias, diz que começaram em 2011 e estão dentro da lei. O programa de meia-entrada, garante, ainda não foi implantado.

A assessoria de Pedro Taques afirma que “desconhece que tenha ocorrido qualquer prática de crime eleitoral durante evento realizado pelo Instituto de Terras”. A assessoria de Suely Campos diz que ela não foi notificada e que “pode assegurar que não houve irregularidade quando da convenção partidária ou durante o período eleitoral”.

O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que até sofreu desgaste porque não deu reajuste aos professores. Segundo ele, o pagamento ocorreu por decisão judicial.

A assessoria do governo da Bahia afirmou que consultaria a Procuradoria-Geral do Estado, mas não retornou. A assessoria do governador Robinson Faria não respondeu.