MPF goiano cobra explicações do Facebook sobre remoção de páginas
Procurador da República Ailton Benedito, investiga a rede social por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook acerca da remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social. A medida foi divulgada pelo próprio Facebook, nesta quarta-feira (25). Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos. Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores.
Ainda de acordo com a imprensa, um dos maiores atingidos com a exclusão foi o Movimento Brasil Livre (MBL), que ficou nacionalmente conhecido ao liderar protestos, em 2016, pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A justificativa apresentada pelo Facebook foi de que as páginas formariam uma suposta “rede de desinformação” por meio da divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news.
O procurador da República Ailton Benedito, que, desde setembro do ano passado investiga a rede social por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros, deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão.
“As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, esclarece o procurador.
Entenda o caso
Uma rede com 196 páginas e 87 perfis no Facebook foi retirada do ar nesta quarta-feira (25) no Brasil por, segundo a empresa, violar políticas de autenticidade da rede social. O MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou nota afirmando que coordenadores do movimento tiveram suas contas removidas e classificou o caso como “arbitrário, irônico, mas não surpreendente”.
Segundo o Facebook, a medida foi tomada após rigorosa investigação. As políticas de autenticidade do Facebook estabelecem que a rede não pode ser utilizada para disseminação de spams e notícias inverídicas nem utilizar identidades falsas.
“Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, afirmou a empresa por meio de nota.
Além do MBL, a página do movimento “Brasil 200”, do empresário e dono da Riachuello, Flávio Rocha, também foi retirada do ar. “É inaceitável a retirada da página do Brasil 200 do ar pelo Fecebook [sic]. Uma violência! A que pretexto? Conclamo a bancado [sic] do Brasil 200 no Congresso Nacional a tomar posição sobre essa arbitrariedade. Nem no tempo da ditadura se verificava tamanho absurdo”, afirmou Rocha em rede social.
O advogado do MBL afirma que entrará com uma ação cautelar na Justiça para reativar as contas na rede social. Segundo ele, o conteúdo já vinha sendo preparado após outras páginas ligadas a grupos de direita serem removidas pelo Facebook. Em março, uma página ligada ao movimento já havia sido removida da rede social.