MPF recomenda exoneração de superintendente do Iphan em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que Allysson Cabral, atual superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) Goiás, seja exonerado. Ele foi nomeado no último dia 18 de setembro após a historiadora Salma Saddi ser dispensada do cargo. O documento foi enviado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra. No texto, procuradores afirmam que Allyson não tem perfil, tampouco formação adequada para o cargo e que a nomeação não atende ao interesse público e à legislação e ainda configura desvio de finalidade. Ele é advogado.

O Iphan é responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país. Segundo procuradores, o deputado federal Professor Alcides (PP-GO) já disse em entrevista que houve um sorteio entre deputados goianos da base aliada do presidente da república para definir quem indicaria o superintendente para o órgão em Goiás.

De acordo com o MPF, a indicação coube ao próprio Alcides, que já afirmou que apesar de Alysson não ter formação, ele é da confiança do deputado e que isso seria suficiente para nomeação. Nesse contexto, o MPF informa que sorteios e indicações de pessoas sem experiência para cargos de administração pública contrariam princípios de legalidade previstos no artigo 37 da constituição.

Os procuradores reiteram que o trabalho desenvolvido pelo Iphan exige conhecimento técnico. “Entre as atribuições do superintendente, estão a fiscalização de bens culturais acautelados, coordenação técnica de escritórios e parques históricos, execução de ações de conservação e salvaguarda de bens protegidos, avaliação de impacto em processos de licenciamento, entre outras”, informa o MPF.

Segundo o órgão, foi dado um prazo de dez dias para o ministro Osmar Terra responder se aceita ou não a recomendação. Caso ele não dê parecer positivo, o ministro pode apresentar justificativas. A omissão ou não atendimento podem resultar em medidas judiciais.

Repúdio do Conselho de Arquitetura de Goiás

Em 24 de setembro o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO) emitiu nota de repúdio sobre o suposto sorteio entre deputados que resultou na indicação do advogado Allyson Ribeiro para superintendência do Iphan Goiás. Segundo o órgão, o posto deveria ser preferencialmente ocupado por profissionais habilitados, como arquitetos, historiadores, arqueólogos e outros.  De acordo com o CAU, a distribuição aleatória de cargos, especialmente no Iphan, prejudica a política de preservação do patrimônio histórico em Goiás e no país.

De acordo com o conselho, outras instituições do segmento, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), também se pronunciaram sobre o caso. Eles afirmam que a indicação de não especialistas é um desmonte do órgão e afeta as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos.

Futuro do Iphan

Segundo um funcionário do Iphan, que não quis se identificar, há um sentimento de decepção geral dos servidores do instituto em relação à saída de Salma Saddi. “O problema não é tirar a superintendente, mas sim colocar uma pessoa sem competência no cargo”, afirma.

A fonte reitera que o atual nomeado não possui experiência com gestão, tampouco atividades culturais. Sobre o futuro do Iphan goiano, o servidor relata que o órgão desempenha ações de relevância midiática e política. E que a equipe teme que interesses políticos alterem a história construída pelo Iphan.

O funcionário acrescenta que a superintende do órgão em Minas Gerais, Célia Corsino, também foi exonerada nesta quinta-feira (26). “Era uma pessoa antiga na casa e super respeitada”, diz. No lugar da mulher, foi admitido Jeyson Dias Cabral da Silva, que, segundo a fonte, é apoiador do presidente da República. Segundo um jornal local, o homem é formado em jornalismo e é ex-assessor de um vereador de Juiz de Fora.

Uma nota de posicionamento foi solicitada ao Iphan Goiás, que transferiu a demanda ao Instituto de Brasília. O Mais Goiás também aguarda pronunciamento do Ministério da Cidadania, à quem foi destinada a recomendação do MPF.