Mudanças no Imposto de Renda: municípios goianos pressionam senadores por voto contra proposta

Congresso Nacional pode aprovar mudanças no Imposto de Renda e municípios goianos pressionam senadores por voto contra a proposta. Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em setembro.

Cidades podem perder verba de R$ 40 milhões a R$ 360 milhões, vindas do Fundo de Participação Municipal. O calculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação Goiana dos Municípios e da Federação Goiana dos Municípios, respectivamente.

A insatisfação das entidades municipalistas é explicada pelos repasses recebidos via fundos de Participação dos Estados e de Participação dos Municípios, oriundos do Imposto de Renda.

O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), prefeito de Goianira, Carlos Alberto, Carlão da Fox (DEM), avalia que é preciso cobrança direta junto aos representantes de Goiás no Senado.

Ele diz ter aproveitado encontro realizado na quarta-feira (15) pelo senador Luiz do Carmo (MDB) para reforçar a importância de se barrar as mudanças.

“Vamos fazer uma mobilização em todo o Estado de Goiás buscando apoio da Confederação Nacional dos Municípios para mostrar em Brasília. A mudança no Imposto de Renda vai afetar diretamente todos os municípios”, diz.

Mudanças no Imposto de Renda: movimento foi “rasgado” na Câmara, diz FGM

Do mesmo modo, o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB), prefeito de Campos Verdes, aponta que acordo feito com o movimento municipalista foi “rasgado” na Câmara dos Deputados, por isso, a intenção é mudar no Senado.

“Temos certeza que teremos apoio dos três senadores de Goiás e da maioria dos representantes do país para evitar que os municípios sejam penalizados. Se esse projeto for aprovado do jeito que saiu da Câmara vai levar à falência 75% dos pequenos e médios municípios”, salienta.

Perdas aos municípios

O cálculo das entidades apontam que mudanças podem tirar até R$ 360 milhões dos municípios goianos e R$ 9,3 bilhões em todo o país.