Não conseguiu votar? Veja como justificar ausência nas Eleições 2024

Apresentação da justificativa para o primeiro turno pode ser feita até 5 de dezembro

Justificativa de ausência pode ser feita pelo aplicativo e-Título (Foto: Reprodução/ Agência Brasil)

Os eleitores que não conseguiram votar no primeiro turno das eleições terão que justificar, até 5 de dezembro, a ausência junto a Justiça Eleitoral. Os cidadãos com mais de 18 anos e com menos de 70 anos, que não conseguiram comparecer às urnas no domingo (6/10) deverão apresentar a justificativa pela internet ou de forma presencial, no dia da votação ou após o pleito.

No dia da eleição, o cidadão teve a opção de fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou ter preenchido o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no domingo de votação.

Justificativa pós-eleição 

No caso dos eleitores que não puderam justificar no dia da votação, é necessário apresentar o documento de justificativa até 60 dias após cada turno das eleições, por meio do e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).

Junto à solicitação, é preciso anexar documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhete de passagem, cartão de embarque, atestado médico, etc.

Se o eleitor ou eleitora não tiver acesso às ferramentas de justificativa online, eles poderão comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor para apresentar o requerimento presencialmente, com os mesmos documentos acima mencionados.

Para quem estiver no exterior no dia do pleito, o prazo para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral é de 30 dias, a contar da data de retorno ao Brasil.

Consequências

Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.  

Além disso, sem votar, justificar e quitar a dívida, a pessoa fica impedida de ser investida ou nomeada em funções, ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências.  

Mais de 5 milhões de goianos eram esperados nas eleições

No domingo (6/10) eram esperados mais de cinco milhões de eleitores goianos nas urnas em todo o estado. Os eleitores e eleitoras de Goiás foram às urnas para escolher novos representantes que ocuparão a Prefeitura e a Câmara Municipal dos 246 municípios do estado.

Um total de 5.126.610 eleitores eram esperados nas 16.011 seções eleitorais do estado. A apuração dos votos foi feita logo após o término da votação. Os eleitos cumprirão mandato até dezembro de 2028.

Abstenção em Goiânia

Em Goiânia, 1.030.285 pessoas eram esperadas a comparecer no primeiro turno das eleições. Ao todo, a cidade tem 3.040 seções eleitorais.

Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 290.868 eleitores deixaram de votar no último domingo só em Goiânia. O número representa 28,23% dos eleitores da capital e é maior que o total de votos recebidos pelo primeiro colocado ao cargo de prefeito da capital, Fred Rodrigues (PL) que teve 214.253 votos. O candidato vai enfrentar o segundo turno, no dia 27 de outubro, com Sandro Mabel que recebeu 190.278 votos.

Como nenhum dos candidatos ao cargo obteve mais da metade dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos), haverá a necessidade de realização de 2º turno entre as duas candidaturas mais votadas na primeira etapa.  

Confira os números da eleição na capital: 

Votos válidos: 688.010 (93,05%) 

Em branco: 21.199 (2,87%) 

Nulos: 30.197 (4,08%) 

Comparecimento: 739.460 (71,77%) 

Abstenções: 290.868 (28,23%)