REPRESENTATIVIDADE

“Não existe presença feminina na política goiana”, diz conselheira da mulher

Embora componham metade da população de Goiás, mulheres não terão representantes femininas nas câmaras municipais…

Embora componham metade da população de Goiás, mulheres não terão representantes femininas nas câmaras municipais de 44 municípios goianos a partir de 2021. O número é menor que o registrado em 2016, quando havia 71 municípios sem vereadoras no estado. Apesar do avanço, ativistas apontam necessidade de ações concretas para que a representatividade avance. Para conselheira da Mulher em Goiás, Valéria Pelá, a situação expõe um problema sistêmico do qual é possível depreender que “não existe presença feminina na política goiana”.

Ao todo em Goiás, foram eleitos 2.515 vereadores, dos quais 2.146 são homens e apenas 369 são mulheres, uma proporção de 85.3% para 14,7%. O que destoa dos dados populacionais do IBGE que apontam que a população goiana é formada por 50,87% de mulheres e 49,12% de homens, evidenciando uma distorção. Legislativos grandes como o de Caldas Novas, Planaltina e Goiatuba ficaram sem mulheres para a próxima legislatura.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.607/2020 dispõe sobre arrecadação e gasto de recursos por partidos políticos e candidatos estabelecem que os partidos devem destinar no mínimo 30% do fundo especial de financiamento de campanha para ampliar as campanhas das candidatas mulheres. Essa verba deve ser destinada no interesse da sua campanha ou de outras campanhas de mulheres, sendo ilícito financiar candidaturas masculinas.

Mudanças

A advogada idealizadora do coletivo Advogadas do Brasil e vice-presidente do Centro Popular da Mulher de Goiás, Valéria Pelá, aponta que é necessário apoio e mudança radical dos partidos políticos. Ela avalia que nem mesmo com ações afirmativas impostas pela lei eleitoral, que exige presença de mínimo de 30% de candidatas mulheres, não houve mudança na mentalidade de dirigentes de partidos políticos.

Valéria Pelá atribui essa distorção ao ambiente predominantemente masculino dos partidos políticos, sobretudo da cúpula das siglas. Com isso, as mulheres somente são lembradas na época da eleição, ainda assim por que existe a ação afirmativa.

“Falta apoio e uma mudança radical nos partidos políticos. Claramente falando não existe presença feminina na política institucional goiana. Existe ausência. A história tem demonstrado isso. Nem mesmo ações afirmativas impostas pela lei eleitoral, e agora, através da resolução do TSE, se não houver mudanças de mentalidade nos partidos políticos, não vamos avançar.

Goiânia

Em Goiânia foram eleitas a vereadoras: Luciula do Recanto (PSD), com 5.980 dos votos; Sabrina Garcez (PSD), com 5.891 votos; Gabriela Rodart (DC), com 3.476 votos; Léia Klebia (PSC), com 3.222 votos; e Aava Santiago (PSDB), com 2.865 votos. As vereadoras Priscilla Tejota (PSD), Tatiana Lemos (PCdoB), com problemas na justiça, e dra Cristina (PL), que disputou candidatura a prefeita, não foram reeleitas.

“Está claro e, estamos vendo em Goiânia, que o fundo partidário e o tempo da campanha não foi respeitado. Tanto é que o conselho estadual da mulher está oficiando o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral solicitando providência para apurar as denúncias de que não houve respeito à cota mínima de candidatas de 30%, sendo eles o Avante, o Cidadania, o PL, PMB, PSB, PSC, PSL, PTB e PTC. Esses partidos receberam e utilizaram o fundo eleitoral de forma incorreta”, denuncia.

Para que haja realmente mudança é preciso, segundo Valéria Pelá, que a sociedade e os poderes constituídos reconheçam a dificuldade de acesso e manutenção das mulheres na política institucional e passem apoiá-las. “Não existe presença feminina na política goiana. O que vemos é uma ausência explicitada pelo não avanço no número da Câmara Municipal de Goiânia e 44 municípios sem mulheres eleitas”, diz.

Para a professora do Instituto Federal de Goiás, Janira Sodré, o eleitor goianiense mantém o padrão de votação no espectro de centro direita e em uma representação vinculada a setores econômicos do município. Ela aponta ainda mudança de perfil vindos de mulheres pela representação de partidos de direita e centro. E temos somente uma que coloca questões de sexo e gênero, Aava Santigo (PSDB).

Para ela, as mulheres continuam numericamente representadas, embora com o perfil de centro direita destacado. Mas negros não alcançam uma representação, com reinvindicação política. “Olhamos para o parlamento goianiense e vemos o perfil de homem branco e de classe alta. Apesar de não vivermos mais na Colônia, temos aquele perfil de proprietário clássico masculino e branca”, aponta.