Nota da Defesa foi submetida a Bolsonaro e teve endosso de generais após fala de Barroso

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, submeteu previamente ao presidente Jair Bolsonaro (PL) o texto em que rebateu afirmações feitas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). A nota é endossada por generais que integram o Alto Comando do Exército e por militares que ocupam cargos estratégicos no Ministério da Defesa.

O entendimento manifestado reservadamente por esses generais é de que Barroso agrediu instituições e que, por isso, uma confrontação pelo ministro da Defesa se fazia necessária para proteger as Forças Armadas.

Barroso disse no domingo (24) que existe orientação para que as Forças façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Em nota divulgada no mesmo dia, Oliveira afirmou que a fala é “irresponsável” e uma “ofensa grave”.

A iniciativa do ministro da Defesa, há menos de um mês no cargo, deu combustível para o enfrentamento entre Bolsonaro e o STF.

O presidente ataca ministros do Supremo com o propósito de mobilizar apoiadores mais radicais e de contestar a lisura do sistema eleitoral brasileiro. Este sistema é ancorado no funcionamento sem fraudes das urnas eletrônicas.

Quando escolheu um terceiro ministro da Defesa e um terceiro comandante do Exército, em pouco mais de três anos de mandato, Bolsonaro procurou garantir um maior controle sobre a Força terrestre em ano eleitoral, quando tenta a reeleição.

O presidente retirou Oliveira do comando do Exército e o colocou no cargo de ministro da Defesa. Para o cargo de comandante, Bolsonaro escolheu o general Marco Antônio Freire Gomes, considerado pelo presidente como mais alinhado ao bolsonarismo. Retirado do cargo de ministro e abrigado no Planalto, Walter Braga Netto é cotado para vice na chapa que tenta a reeleição.

A publicação da nota com contestações a Barroso, um dos principais alvos escolhidos por Bolsonaro para mobilização da base mais radical de eleitores, só ocorreu após apresentação do texto ao presidente, segundo fontes do Ministério da Defesa e do Exército ouvidas pela reportagem sob a condição de anonimato.

Essas fontes dizem que não houve ampla ingerência de Bolsonaro no gesto e no texto do ministro, cuja elaboração contou com a participação de assessores próximos.

No Alto Comando, generais endossam a nota do ministro. O argumento utilizado para isso é que a iniciativa buscou blindar instituições e que Barroso, ao citar a existência de orientação para as Forças Armadas atacarem o sistema eleitoral, foi em direção contrária.

Barroso é ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e sofre ataques constantes de Bolsonaro.

Ao participar no domingo do “Brazil Summit Europe 2022”, evento realizado por uma universidade da Alemanha, o ministro do STF afirmou que as Forças Armadas têm sido orientadas a atacar o processo eleitoral.

O ministro não citou Bolsonaro nominalmente. Segundo Barroso, há um esforço para levar as Forças Armadas ao “varejo da política” e que isso seria uma “tragédia” para a democracia.

“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou.

Oliveira rebateu Barroso em nota divulgada no mesmo dia. “O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”, afirmou.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro”, cita a nota. “Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.”

Ao serem convidadas para participar da Comissão de Transparência das Eleições, do TSE, as Forças Armadas apresentaram propostas “colaborativas, plausíveis e exequíveis”, segundo o ministro da Defesa. O convite partiu do próprio Barroso.

O TSE chegou a decidir que o general Fernando Azevedo e Silva, primeiro ministro da Defesa no governo Bolsonaro, seria diretor-geral do tribunal, inclusive durante a disputa eleitoral em outubro de 2022. Depois, o general anunciou desistência do cargo.

A nota do atual ministro da Defesa afirma ainda que as propostas dos militares são “calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral”. O que foi proposto ainda está sob análise do TSE, disse o ministro.

“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, afirmou.

Generais que despacham no Palácio do Planalto foram na mesma linha, como é habitual neste tipo de crise.

Em entrevista ao jornal “Gaúcha Zero Hora”, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “as Forças Armadas não são uma criança para serem orientadas”. Mourão considerou indevida a fala de Barroso.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Ramos, publicou a nota do Ministério da Defesa em suas redes sociais e afirmou que “defender a soberania nacional é dever das Forças Armadas”. “Eleições democráticas e transparentes fazem de nós um país soberano, por isso nossas Forças Armadas estarão sempre vigilantes pelo bem do nosso povo.”