Nova decisão reconduz Marcus Holanda à presidência nacional do PROS

Nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta vez colegiada, reconduz Marcus Vinícius Holanda para a presidência nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Assim, altera novamente dinâmica partidária em Goiás, com Dhone Rodrigues de volta à direção e apoio à reeleição do governador Ronaldo Caiado. O caso ainda deve continuar judicializado.

O ministro relator Antônio Carlos Ferreira reconheceu incompetência do STJ, conforme argumentara a defesa, para a decisão anterior do ministro vice-presidente do STJ, Jorge Mussil, e reestabeleceu os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF). Esse acórdão destituiu Eurípedes Júnior e conduziu Marcus Holanda ao comando da sigla no início de março deste ano.

Decisão

A nova decisão considera que é preciso haver julgamento dos embargos de declaração, suspensos desde março deste ano, para definição dos rumos do partido. Por isso, restitui decisão do TJDF, que avaliou elementos probatórios e examinou disposições estatutárias do partido político.

“Sob outro enfoque, a súbita e precária alternância da direção da agremiação partidária – até o julgamento do recurso declaratório –, em momento no qual se realizam convenções para a definição dos candidatos à eleição nacional, é que pode ensejar perigo da demora reverso, recomendando a manutenção dos efeitos do aresto
impugnado, conservando a composição do diretório nacional, ainda que em caráter provisório, evitando-se prejuízo às candidaturas aprovadas”, considerou o relator.

A paralisação do julgamento dos embargos de declaração foi o principal argumento da defesa de Eurípedes Júnior no pedido que culminou com a decisão do ministro Jorge Mussil e que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência do partido na última segunda-feira (1). A tendência, neste sentido, é de que as definições do partido continuem judicializadas.

Goiás

O partido vive desde 2020 disputa pelo comando após afastamento de Eurípedes por suspeita de mau uso do Fundo Partidário. Por isso, Eurípedes e Marcus Holanda travam disputa que envolve decisões partidárias contestadas mutuamente e até boletim de ocorrência.

Ainda na quarta-feira, Dhone Rodrigues realizou convenção, com ata assinada e registrada, na qual definiu coligação com União Brasil, partido do governado Ronaldo Caiado. Com a nova decisão judicial, essa movimentação passa a valer.