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O que pode ou não ser feito no dia da eleição? Entenda

Segundo turno ocorre neste domingo (27), das 8h às 17h

O que pode ou não ser feito no dia da eleição? Entenda (Foto: Hygor Ferreira - Mais Goiás)
Francisco Costa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista do que pode e do que não pode ser feito no dia da eleição, cujo segundo turno ocorre neste domingo (27).

Conforme a Corte, no dia é “permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas”.

Sobre proibições, não é permitida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação, é vedada pela legislação eleitoral. Também não pode o cidadão se manifestar ruidosa ou coletivamente.

É vedada, ainda, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas. Já nas seções eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação.

O TSE esclarece, ainda, que é crime, no dia da eleição, “alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento, aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente”.

Sobre o pleito, o primeiro turno das eleições aconteceu em 6 de outubro. O segundo será neste domingo, das 8h às 17h, em 51 cidades do País. No Estado, em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Lista completa de cidades com segundo turno:

  1. Anápolis (GO)
  2. Aparecida De Goiânia (GO)
  3. Aracaju (SE)
  4. Barueri (SP)
  5. Belém (PA)
  6. Belo Horizonte (MG)
  7. Camaçari (BA)
  8. Campina Grande (PB)
  9. Campo Grande (MS)
  10. Canoas (RS)
  11. Caucaia (CE)
  12. Caxias do Sul (RS)
  13. Cuiabá (MT)
  14. Curitiba (PR)
  15. Diadema (SP)
  16. Fortaleza (CE)
  17. Franca (SP)
  18. Goiânia (GO)
  19. Guarujá (SP)
  20. Guarulhos (SP)
  21. Imperatriz (MA)
  22. João Pessoa (PB)
  23. Jundiaí (SP)
  24. Limeira (SP)
  25. Londrina (PR)
  26. Manaus (AM)
  27. Mauá (SP)
  28. Natal (RN)
  29. Niterói (RJ)
  30. Olinda (PE)
  31. Palmas (TO)
  32. Paulista (PE)
  33. Pelotas (RS)
  34. Petrópolis (RJ)
  35. Piracicaba (SP)
  36. Ponta Grossa (PR)
  37. Porto Alegre (RS)
  38. Porto Velho (RO)
  39. Ribeirão Preto (SP)
  40. Santa Maria (RS)
  41. Santarém (PA)
  42. Santos (SP)
  43. São Bernardo do Campo (SP)
  44. São José do Rio Preto (SP)
  45. São José dos Campos (SP)
  46. São Paulo (SP)
  47. Serra (ES)
  48. Sumaré (SP)
  49. Taboão da Serra (SP)
  50. Taubaté (SP)
  51. Uberaba (MG)