O que pode ou não ser feito no dia da eleição? Entenda
Segundo turno ocorre neste domingo (27), das 8h às 17h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista do que pode e do que não pode ser feito no dia da eleição, cujo segundo turno ocorre neste domingo (27).
Conforme a Corte, no dia é “permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas”.
Sobre proibições, não é permitida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação, é vedada pela legislação eleitoral. Também não pode o cidadão se manifestar ruidosa ou coletivamente.
É vedada, ainda, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas. Já nas seções eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação.
O TSE esclarece, ainda, que é crime, no dia da eleição, “alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento, aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente”.
Sobre o pleito, o primeiro turno das eleições aconteceu em 6 de outubro. O segundo será neste domingo, das 8h às 17h, em 51 cidades do País. No Estado, em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Lista completa de cidades com segundo turno:
- Anápolis (GO)
- Aparecida De Goiânia (GO)
- Aracaju (SE)
- Barueri (SP)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Camaçari (BA)
- Campina Grande (PB)
- Campo Grande (MS)
- Canoas (RS)
- Caucaia (CE)
- Caxias do Sul (RS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Diadema (SP)
- Fortaleza (CE)
- Franca (SP)
- Goiânia (GO)
- Guarujá (SP)
- Guarulhos (SP)
- Imperatriz (MA)
- João Pessoa (PB)
- Jundiaí (SP)
- Limeira (SP)
- Londrina (PR)
- Manaus (AM)
- Mauá (SP)
- Natal (RN)
- Niterói (RJ)
- Olinda (PE)
- Palmas (TO)
- Paulista (PE)
- Pelotas (RS)
- Petrópolis (RJ)
- Piracicaba (SP)
- Ponta Grossa (PR)
- Porto Alegre (RS)
- Porto Velho (RO)
- Ribeirão Preto (SP)
- Santa Maria (RS)
- Santarém (PA)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- São Paulo (SP)
- Serra (ES)
- Sumaré (SP)
- Taboão da Serra (SP)
- Taubaté (SP)
- Uberaba (MG)