Vereador apresenta projeto de lei para criar Escola Sem Partido em Goiânia

O vereador Oséias Varão (PSD) apresentou hoje (15), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino.

De acordo com o vereador o projeto é uma parceria com o Movimento Brasil Livre (MBL), que lançou hoje a Marcha pela Escola Sem Partido. A mobilização, que aconteceu em todo o País, garantiu que o projeto fosse apresentado em 104 municípios.

“Nossa preocupação é com o aparelho ideológico do sistema educacional. Os alunos sofrem com o processo de doutrinamento escolar, eu mesmo sou testemunha disso. Os estudantes precisam saber que o professor não tem o direito de doutrina-los”, explica Oséias.

Objetivo

Segundo Oséias, o projeto consiste em fixar um cartaz com os deveres dos professores em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio das redes municipais. O objetivo seria informar os alunos de que eles não devem se submete à doutrinação dos professores. As críticas alegam que o projeto de lei proposto por Oséias censura os professores municipais.

Entretanto Oséias afirma que a proposta do movimento é alinhada por princípios democráticos e o intuito é criar um ambiente de livre pensamento nas escolas municipais. “Todas as ideologias devem ser apresentadas para que o aluno, de forma autônoma, construa suas próprias convicções”, conclui o vereador.

Na proposta, Oséias enumera uma série de exigências, como pluralismo de ideias, liberdade de consciência e de crença, bem como neutralidade política, ideológica e religiosa por parte do Estado.

*Juliana França é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo