Otoni indica que União não vai subsidiar transporte coletivo no Entorno do DF e Governo de Goiás reage
Governo de Goiás rebate deputado federal e defende responsabilidade da União no transporte
O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Rubens Otoni (PT) indicou que o Governo Federal não vai participar do Consórcio Interfederativo proposto pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), o qual sugere financiamento do subsídio no transporte coletivo do Entorno do Distrito Federal, divididos entre a União, Governo de Goiás e Governo do DF. Ainda: Otoni criticou as gestões estaduais por atribuírem a responsabilidade dos reajustes exclusivamente ao Governo Federal.
Não demorou muito para as reações virem. O Governo de Goiás não digeriu bem a fala do deputado federal e indicou que o parlamentar promoveu uma fake news ao dizer que a União não tinha responsabilidade sobre o transporte coletivo no Entorno do DF. Otoni também disse que as administrações eram responsáveis pelo aumento quando os reajustes são promovidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que está debaixo do guarda-chuva do Ministério dos Transportes.
“Infelizmente, o Governo do Distrito Federal e o Governo de Goiás não tem uma resposta concreta e objetiva para resolver o problema. O que é pior, toda vez que o Governo de Goiás e DF são cobrados, eles sinalizam e tentam colocar a responsabilidade no Governo Federal. Não tem nada a ver. A responsabilidade do transporte semiurbano na Região Metropolitana do Distrito Federal é do DF e do Governo de Goiás”, destacou Rubens Otoni em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Rubens Otoni indicou que o Governo Federal não vai contribuir no subsídio e que sua participação no debate é limitada à infraestrutura. “O Governo de Goiás e DF têm de fazer sua parte e garantir o subsídio para diminuir o preço da passagem, mas não apenas isso, dar qualidade no transporte. Hoje não tem qualidade, o preço é caro e querem aumentar mais ainda. Nós não vamos aceitar”, concluiu..
Governo de Goiás reage à fala de Otoni
O Governo de Goiás reagiu à declaração de Rubens Otoni. O secretário-Geral da Governadoria e um dos braços direitos do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), Adriano da Rocha Lima, afirmou que ficou estarrecido com as falas do parlamentar. “Deputado, pegue a Constituição Federal, artigo 21, inciso 12, linha E. Que diz o seguinte: ‘é de competência exclusiva da União a gestão do transporte coletivo quando envolve mais de um estado”, criticou.
A situação precária do transporte coletivo na região do Entorno do DF ganhou maior repercussão nos últimos dias após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciar novo reajuste da tarifa, que chegou a R$ 11 em alguns percursos. De acordo com o Governo de Goiás, o entendimento é que a Constituição atribui à União a responsabilidade pelo transporte público em regiões que envolvem pelo menos dois entes federativos.
No início de 2023, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) apresentou ao Governo Federal a proposta de subsidiar parte da tarifa do transporte público, nos moldes do que ocorre na região Metropolitana de Goiânia, que mantém a tarifa congelada em R$ 4,30 desde 2019. Cada ente (União, GO e DF) financiaria o sistema com 30% da passagem.
No começo deste ano, o Governo Federal até formalizou a criação do Consórcio Interfederativo que buscava uma solução para o transporte na região metropolitana do Entorno do DF. Um dos objetivos do Governo de Goiás era tentar barrar o reajuste executado no último domingo (25), mas não houve sucesso na investida.