Pedido de impeachment de ministros do STF ‘não é recomendável’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (17) que não considera recomendável a abertura de processos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) neste momento, ao contrário do que propõe o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No último fim de semana, o chefe do Executivo disse nas redes sociais que vai levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso —além de integrante do Supremo, este último também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Embora tenha dito que vai considerar a iniciativa de Bolsonaro, Pacheco afirmou que um pedido como esse poderia prejudicar a “pacificação” da sociedade brasileira.

“Já há pedidos de impeachment de ministros do Supremo no âmbito do Senado. A presidência entendeu que não havia ambiente nem justa causa para o encaminhamento e evolução desses pedidos porque entendemos justamente isso: precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do presidente da República, qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria e à pobreza, de combate ao desemprego”, afirmou.

Ao todo, o Senado tem 17 iniciativas de abertura de investigação contra ministros do Supremo. São 10 pedidos contra Moraes e 5 contra Barroso —alguns, no entanto, solicitam a abertura de processos contra mais de um ministro.

Pacheco ainda disse que a pauta propositiva do Brasil “ficaria realmente muito prejudicada com o esgarçamento das instituições”.

“É isso que nós temos que buscar evitar e encontrar as ações que sejam realmente salutares, que sejam positivas para esse ambiente de pacificação. É isso que eu estou cuidando, é isso que estou buscando, e vou insistir nisso. Enquanto estiver na presidência do Senado eu vou tocar sempre dessa forma, com diálogo absoluto com os demais Poderes”, disse.

Desde o início dos atritos entre Bolsonaro e o Judiciário, Pacheco tem evitado se manifestar e elevar o tom sobre o assunto. A avaliação era que abordar o tema, antes da avaliação do mérito do pedido, pode dar argumento aos bolsonaristas para atacar as instituições.

“Vamos aguardar os desdobramentos, naturalmente que toda iniciativa do presidente da República deve ser considerada, mas é melhor aguardar que os acontecimentos surjam para posicionamento formal do Senado Federal”, disse nesta segunda.

Nesta quarta (18), está previsto um encontro entre Pacheco e o presidente do STF, Luiz Fux, para discutir a crise entre os Poderes. O senador disse que é preciso “aparar as arestas” e defendeu que o momento é de união.

“Amanhã, às 13h, ficou agendada uma reunião para discutirmos esses pontos todos, uma reflexão sobre o papel de cada Poder numa crise que se apresenta. Então, o Supremo tem a parcela de contribuição dele, o Congresso a sua parcela de contribuição, o presidente da República igualmente. O importante é apararmos as arestas, encontrarmos um caminho comum e enfim pacificarmos a sociedade brasileira”, afirmou.

O presidente do Senado completou dizendo que “essa pacificação da sociedade brasileira passa por um exemplo de pacificação dos homens públicos deste país”.

Bolsonaro fez a promessa de apresentar o pedido de impehacment um dia depois da prisão de seu aliado Roberto Jefferson, detido por ordem de Moraes após ataques do ex-deputado a instituições.

A crise entre Bolsonaro e os ministros também está relacionada aos ataques do presidente contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

Além de decretar a prisão de Roberto Jefferson, Moraes incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, além de ter determinado a prisão de bolsonaristas. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, assinou uma queixa-crime contra o chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário do TSE para enviá-la ao STF.