Pedido de vista pode atrasar aumento de professores estaduais em Goiás

Deputados estaduais de oposição pediram vista ao projeto da governadoria que prevê reajuste de até 7,2% no salário de servidores da Educação. Com o isso, pode ser que o aumento não seja creditado já na folha salarial de outubro, como o governador Ronaldo Caiado (DEM) e a secretária de Educação, Fátima Gavioli, haviam anunciado na semana passada.

Vale lembrar que a demanda foi anunciada pelo governador em 17 de agosto. O projeto foi lido em plenário da Assembleia na última terça-feira (24) e levado para discussão na Comissão Mista na quarta-feira (25). No colegiado, o deputado estadual Maycllyn Carreiro (PRTB) – que substitui o licenciado Julio Pina – foi escolhido como relator.

A discussão, contudo, foi interrompida após pedido conjunto de vista pelos parlamentares Antônio Gomide (PT), Alysson Lima (Solidariedade), Delegado Eduardo Prado (DC), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Major Araújo (PSL). Eles devem devolver a matéria à comissão em até 24h.

Depois de devolvido e aprovado na Mista, o texto ainda precisa passar pelo plenário e ser aprovado em duas votações. Após a apreciação, ele segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado.

Atualmente, são 34.860 servidores inativos da área da educação, bem como todos demais professores da ativa. Segundo apurado, o reajuste para o servidor que se aposentou ou recebe pensão referente ao cargo de professor P-1, P-2 ou do quadro transitório será de 4,52%. Já para os professores nível P-3 ou P-4 e servidores administrativos, 7,2%.

O Mais Goiás procurou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, para comentar o assunto. Contudo, não houve retorno. O portal também tentou contato com o líder do governo, deputado estadual Bruno Peixoto (MDB), mas sem sucesso.

Mais sobre o projeto de aumento dos servidores estaduais da Educação que recebeu pedido de vista

Segundo informações da Assembleia, o projeto também autoriza ao governador instituir, a partir de 1º de outubro de 2021, no âmbito da secretaria de Educação (Seduc), o Auxílio Aprimoramento Continuado (R$ 500/mês), com critérios a serem definidos. Trata-se de um benefício de natureza indenizatória para cobrir despesas dos servidores da pasta para o aprimoramento educacional e profissional.

Segundo a Secretaria de Administração, o impacto do reajuste, em 2021, será de R$ 70.071.362,73, caso passe a valer em outubro. Em relação Auxílio Aprimoramento Continuado, o estimado é de R$ 81.475.860, também se iniciar a partir do mês mesmo.

Nos dois casos, o impacto anual – a partir de 2022 e respectivamente – seria de R$ 280.285.450,90 e R$ 325.903.440.