PF diz que DEM liderou esquema com maior candidata laranja do país

Investigação da Polícia Federal aponta fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.

Uma mulher do Acre que oficialmente concorreu a deputada estadual recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla, declarou ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios –recebendo ainda R$ 39.500 em material eleitoral doado.

Apesar do aparente grande aparato de campanha, a policial militar Sonia de Fátima Silva Alves obteve apenas seis votos, tornando-se a candidata com o voto mais caro do país –foram R$ 46,6 mil de verba pública por apoiador.

A maior parte da receita declarada pela candidata foi repassada por meio de uma transferência eletrônica assinada em 13 de setembro de 2018 por Romero Azevedo, tesoureiro nacional, e “A Magalhães NT” –Antonio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, partido que hoje comanda o Congresso Nacional.

De acordo com o inquérito da PF, ao qual a reportagem teve acesso, Sonia foi usada como candidata laranja para desvio dessas verbas em benefício da campanha do deputado federal Alan Rick (AC), presidente do Diretório Estadual do DEM e membro de Executiva Nacional do partido.

Apesar de reproduzir o documento de transferência do dinheiro, a PF não faz considerações sobre o prefeito de Salvador e cita artigo do estatuto do partido que estabelece que os comitês financeiros regionais respondam civil e criminalmente por eventuais irregularidades no processo eleitoral.

“Sendo Alan Rick o beneficiado direto com os gastos de campanha da candidata e tendo ele, ao mesmo tempo, controle do comitê financeiro, que é quem responde civil e criminalmente pelas irregularidades, parece sinalizar que, sem eximir os demais membros do comitê de parte da responsabilidade, Alan Rick Miranda é responsável pelas irregularidades identificadas”, diz relatório do delegado responsável, Jacob Guilherme da Silveira Farias de Melo.

O caso de Sonia foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em fevereiro, em apuração que mostrava potenciais candidaturas laranjas em 14 partidos. A reportagem integrou pacote de apurações do jornal que revelou a existência de esquema de candidaturas laranjas no PSL –partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu– em Minas Gerais e Pernambuco.

No primeiro caso, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o PSL de Minas, foi indiciado e denunciado.

Na apuração sobre o caso do DEM, a Polícia Federal lista entre os indícios de que Sonia foi laranja da campanha de Alan Rick –que se elegeu com 22.263 votos– as diversas relações entre o deputado e os supostos prestadores de serviços da candidata.

Relata ainda que ela não teve votação nem na cidade de um de seus supostos coordenadores de campanha e que um de seus supostos cabos eleitorais publicou em suas redes sociais pedido de voto para outro candidato.

Os policiais colheram também depoimentos de dois ex-integrantes da campanha do DEM no Acre que confirmam a existência da candidatura laranja.

“Recente investigação da Polícia Federal em Pernambuco apurou fato semelhante no partido PSL, onde o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar, foi investigado pelo desvio dos recursos do fundo com candidaturas femininas laranjas. Ocorre que os fatos narrados na presente investigação são muito mais graves. Os desvios foram maiores e operacionalizados de forma muito visível (inclusive com reportagens sérias publicadas em fevereiro de 2019), tornando necessário medidas proporcionais”, escreveu o delegado da Polícia Federal.

Além do deputado, sua mulher, Adriana Michele (tesoureira da sigla), e mais de 30 outras pessoas são suspeitas de integrarem o esquema –a PF cita a ocorrência de seis crimes, com implicação que varia de acordo com o suspeito.

No mês passado, a PF pediu a prisão temporária da mulher de Rick, de Sonia e de outros dois dirigentes do DEM-AC, além de busca e apreensão em uma série de endereços –a prisão do deputado não foi pedida por causa de limitações impostas pela Constituição em razão do cargo que ele ocupa.

O juiz eleitoral Anastácio Lima de Menezes Filho negou os pedidos de prisão afirmando, entre outros pontos, que a medida “em nada ou quase nada” auxiliaria na coleta de provas e “configuraria verdadeiro atentado aos direitos e liberdades públicas consagrados na Constituição”.

O magistrado também negou parte dos pedidos de busca e apreensão, entre eles os que tinham como alvo a casa do deputado. “Nada indica que a prova possa estar guardada na residência conjugal ou no escritório, principalmente quando toda a lógica aponta que se busque tais indícios na Executiva Estadual do DEM”, escreveu.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o deputado Alan Rick afirmou que Sonia foi escolhida já perto da eleição para a vaga de uma candidata que havia desistido e que o expressivo repasse de verbas, decidido pela Executiva Estadual, ocorreu para que ela pudesse reverter a situação de desvantagem.

“Além de ingressar tardiamente na campanha, a candidata enfrentou diversos contratempos, a exemplo de erros na confecção do material de propaganda e grave enfermidade”, diz a resposta.

Rick afirma ainda que a verba empregada “nem sempre traz o resultado desejado para o candidato e para o partido, mas é certo que os resultados servem para o aprimoramento das escolhas futuras em novos pleitos”.

Também por meio de sua assessoria, o DEM nacional divulgou nota afirmando ter aprovado resolução, em 2018, determinando a transferência direta das verbas para a conta bancária das candidatas mulheres e definido “que as lideranças partidárias de cada estado teriam a responsabilidade de identificar a viabilidade eleitoral das concorrentes”.

“Os critérios, fixados após iniciativa do presidente nacional do partido, ACM Neto, foram estabelecidos para impedir quaisquer desvios desses valores por parte dos candidatos homens.”

A resolução, porém, não traz menção clara no sentido de responsabilizar os diretórios estaduais pela escolha e análise da viabilidade eleitoral das candidatas.

Em resposta à pergunta sobre se o partido tomou alguma atitude em relação ao caso de Sonia, a nota afirma apenas que “o Democratas Nacional continua acompanhando os desdobramentos das investigações realizadas no estado do Acre”.

A reportagem não conseguiu falar com Sonia de Fátima.