PF vincula Michelle Bolsonaro e “gabinete do ódio” com contas inautênticas
Na investigação, os policiais escreveram uma "hipótese criminal" segundo a qual, para "obter vantagens político-partidárias"
A Polícia Federal vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e um assessor do Palácio do Planalto pertencente ao chamado “gabinete do ódio” a contas inautênticas usadas para disseminar mensagens. A medida faz parte do inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos, como o que aconteceu em abril do ano passado.
Na investigação, os policiais escreveram uma “hipótese criminal” segundo a qual, para “obter vantagens político-partidárias”, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três filhos parlamentares —- Eduardo, Carlos e Flávio —- mobilizariam redes sociais para “incitar parcela da população à subversão da ordem política” de meados de 2018 até 2020.
Para demonstrar isso, listaram uma série de contas de redes sociais inautênticas detectadas por auditoria do Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No chamado “grupo Brasília”, a polícia localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos”, como informou a rede social.
Na relação, Michelle Bolsonaro é listada pela PF como “esposa de Jair Messias Bolsonaro”, o “proprietário” das contas Bolsonaronews, no Instagram. Em outros trechos do inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que é assessor da Presidência da República no chamado “gabinete do ódio”, é apontado pela polícia como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.
O UOL procurou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Um dos exemplos do vínculo da primeira-dama com as contas inautênticas está num relatório policial. Uma quebra de sigilos de endereços de internet mostra que, em 5 e em 6 de novembro de 2018, Arnaud usou a rede de Michelle Bolsonaro, instalada na casa do presidente da República na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Lá, acessou as contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.
O email cadastrado na operadora de telefonia era de uma assessora do presidente da República. “Trata-se, ao que tudo indica, do endereço residencial do próprio Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro”, escreveu o analista da Polícia Federal.
Presidência fez 408 acessos a conta inautênticas
Os dados do Facebook indicam que 1.045 acessos a contas inautênticas foram feitos em órgãos públicos. Foram 408 acessos de dentro da Presidência da República e 15 do Comando da 1ª Brigada da Artilharia Antiaérea, ambos para acessar contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz. Essas duas contas eram acessadas ainda de dentro da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas o relatório não informa se era mesmo o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Na Câmara dos Deputados, foi identificado que os acessos a essas e outras contas partiram do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho “03” do presidente, e de um assessor dele. No Senado, ainda não houve resposta do órgão. Na Presidência, a PF solicitou as informações cadastrais novamente porque os dados vieram em formato digital incorreto.
PF tentou acessar conteúdo de mensagens
A Polícia Federal tentou obter o conteúdo das mensagens das contas com quebra de sigilo. Porém, parte das mensagens não foi identificada ou indicava estar apagada. Na parte que a polícia obteve, há críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de material de propaganda para o presidente da República.
Pedir o fechamento de Poderes, como o Congresso e o STF, ou pedir a volta da ditadura militar e do Ato Institucional 5 (AI-5) é ilegal de acordo com a Lei de Segurança Nacional. São os chamados atos antidemocráticos, como os realizados em 19 de abril de 2020 e que causaram a abertura de um inquérito no Supremo contra deputados bolsonaristas e empresários. O próprio Jair Bolsonaro participou de um deles.
No entanto, na conta Bolsonaronews, as mensagens obtidas pela polícia indicam apenas publicidade para Jair Bolsonaro e críticas a meios de comunicação e à oposição.
PGR rejeitou aprofundar investigação
Ao final do relatório, a PF indica que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para incentivar atos antidemocráticos nas ruas. Para os investigadores, haveria um ciclo que se retroalimenta, segundo o UOL apurou.
Com mobilização em redes, seria formada uma “onda de ódio” na internet seguida de manifestações nas ruas para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. E, depois disso, nova mobilização em mídias sociais.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou aprofundar as investigações propostas pela Polícia Federal. O órgão comandado por Augusto Aras defendeu que fossem arquivadas as apurações relacionadas a deputados bolsonaristas.
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Um conjunto de decisões do próprio Supremo diz que, quando o Ministério Público pede o arquivamento de uma investigação, esse pedido não pode se recusado, à exceção de poucas circunstâncias.
No entanto, o ministro deve manter o inquérito em andamento, segundo a colunista do UOL Carolina Brígido.