PL prevê equipe multidisciplinar para evitar violência à gestantes com deficiência

Foi proposto, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de Lei (PL) que obriga a presença de equipe multidisciplinar no momento do pré-natal e durante o trabalho de parto de gestantes com deficiência. Segundo o propositor da matéria, Delegado Eduardo Prado (PV), a proposta também vai assegurar um intérprete da Língua Brasileiras de Sinais (Libras), se solicitado por uma grávida com deficiência auditiva.

Segundo o deputado, a violência obstétrica é um problema grave em Goiás, assim como em todo o País, o que não. Desta forma, ele afirma que o projeto de lei é esforço para acabar com essa situação, que impacta inúmeras gestantes com deficiência.

Prado destaca, ainda, que não haverá ônus para o Estado, uma vez que “os próprios servidores do Estado podem compor a referida equipe multidisciplinar”. Desta forma, ele reforça que não será preciso convênio ou contrato com empresas para contratar estes profissionais.

Destaca-se, ainda, que, segundo o parlamentar, o PL apresentado foi uma sugestão da Comissão de Combate à Violência Obstétrica e Neonatal da Anacrim (Associação Nacional da Advocacia Criminal), por meio da presidente Valéria Eunice Mori Machado; Comissão Especial de Valorização à mulher da OAB-GO, presidente Thais Moraes; Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB-GO, presidente Caroline Santos; Márcia Póvoa e Davi Soares da Anacrim/GO; e Amdasgo (Associação das Mulheres Deficientes Auditivas e Surdas de Goiás), presidente Vera Balbino Rodrigues Machado.