PL que autoriza vans escolares realizarem transporte alternativo trava na Alego
Trabalhadores do Transporte Escolar passaram a noite na porta da Assembleia em protesto
O projeto de lei (PL) que pretende autorizar veículos escolares a realizarem transporte alternativo durante a pandemia na Região Metropolitana de Goiânia está travado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Por isso, a manifestação de motoristas, iniciada na manhã desta quarta-feira (20) e se estendeu por toda a noite em frente à sede do Legislativo goiano, deve continuar.
Em entrevista ao Mais Goiás, o deputado Alysson Lima (Solidariedade), criador da proposta, argumentou que o projeto foi elaborado para atender tanto a população, evitando a superlotação dos ônibus, como a categoria que está parada e sem nenhuma renda. A matéria deveria ter sido pauta na terça-feira (19) mas foi retirada.
A alegação do presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), é de que a retirada da matéria tem o objetivo de garantir validade jurídica. O projeto seria encaminhado para a segunda e definitiva votação, mas a procuradoria da Casa orientou que ele fosse analisado primeiramente pela Comissão Temática de Serviços e Obras Públicas.
Segundo o presidente da Alego, a orientação visa ajustar melhor o texto e adequar algumas questões consideradas inconsistentes. Alysson Lima discorda da posição de Lissauer Vieira. “Todas as sessões remotas da Alego não tem amparo regimental, quer dizer que todos os projetos aprovados podem ser questionados. A Assembleia tem trabalhado de forma emergencial e o regime é soberano. O projeto não pode travar em burocracia regimental”, argumentou.
O presidente da Cooperativa de Serviços em Transporte Autônomo, Escolar e Turismo do Estado De Goias (Cooperteg), Adilson Humberto de Lelis, lamenta a demora em ajuda concreta para a categoria.
“É um momento de pandemia, nossa categoria está sofrida. A documentação está em dia, quando é para o pessoal trabalhar, colocar os veículos de qualidade. As empresas de ônibus não estão atendendo às demandas, de acordo com o decreto estadual, que deve transportar apenas passageiros sentados e nós estamos pedindo somente para o momento de pandemia. O governador não fez por decreto e estamos aguardando o projeto de lei”, afirmou.
Adilson entende que se trata de uma questão desigual. Já que é estudado aporte para empresas de ônibus que alegam queda na demanda de passageiros e não há decisão concreta para os trabalhadores de transporte escolar.