PL visa coibir racismo nos estádios ao punir no “bolso” de torcedores e clubes

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei (PL) que estabelece multa para torcedores que cometerem racismo (injúrias raciais). A punição também pode ser aplicada aos clubes. O texto da lei é do deputado Karlos Cabral (PDT), torcedor do Flamengo. Com a medida, ele pretende coibir essa prática ao chegar diretamente ao bolso dos times e de quem frequenta estádios.

“O número de casos de racismo certamente é muito maior do que os registrados. Basta acompanhar uma partida de futebol em qualquer estádio do País para atestar esta realidade. Há, também, um agravo no comportamento das pessoas que estão se sentindo mais livres para este tipo de ação. O racismo tem que acabar”, comenta.

Em 2019, foram 53 casos de racismo envolvendo clubes do futebol nacional. 47 registrados em campeonatos nacionais e seis em torneios organizados pela Conmebol. As informações são do Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O maior número de registros aconteceu em 2018, quando foram 44 casos.

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O PL visa mudar a Lei Estadual 19.039/2015. Ela foi responsável por instituir a Política Estadual de Combate ao Racismo no Esporte em Goiás, mas não prevê multa.

Já a matéria do pedetista visa afetar, diretamente, o bolso. As multas para torcedores racistas podem variar de R$ 1.100 a R$ 5.500. Já os clubes de futebol podem ser multados em até R$ 66 mil. Em ambos os casos, o valor pode ser dobrado se houver reincidência.

“Nós parlamentares temos a obrigação de legislar para prevenir qualquer tipo de violência. Este é um assunto que negativamente estampa as capas dos jornais do mundo inteiro, e nossa legislação precisa estar preparada para enfrentar este crime. Não vamos admitir racismo em lugar algum, e no futebol isso tem que ser tratado cada vez mais como crime que acarreta sérias sanções ao infrator”, finaliza.