Planalto se une à Câmara para retaliar Petrobras após reajuste

O novo reajuste no preço dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17) pela Petrobras encurralou o governo e a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vê no avanço da inflação o principal obstáculo para o seu projeto de reeleição em outubro.

Pouco depois do anúncio da companhia, Bolsonaro e aliados dispararam ameaças de retaliação contra a empresa, seu presidente, José Mauro Ferreira Coelho, e os demais executivos —entre elas a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigá-los.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que “vai para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis. A política de preços da companhia, alinhada ao mercado internacional, é um alvo constante de críticas da ala política.

Também viraram instrumentos de pressão uma possível taxação de lucros extraordinários das empresas de petróleo e eventuais sanções do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) à Petrobras em caso de comprovado abuso de poder dominante. A companhia detém a maior fatia do mercado de refino de combustíveis.

De acordo com aliados, a revolta de integrantes do Planalto e de congressistas alinhados ao governo se deve ao fato de o reajuste ofuscar os efeitos esperados com a aprovação, pelo Congresso, de um teto para o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.

O projeto deve ser sancionado até a próxima segunda-feira (20), e os primeiros resultados nas bombas eram esperados pela classe política para a próxima semana. Agora, porém, o alívio deve ser anulado pela decisão da Petrobras.

A previsão de Dietmar Schupp, consultor especialista em tributação, era que o teto do ICMS levasse a uma redução média do valor da gasolina de R$ 0,657 por litro. Já o impacto sobre o diesel seria quase nulo, uma vez que muitos estados cobram alíquotas menores sobre esse combustível.

Um impacto maior, de até R$ 0,76 no litro do diesel e R$ 1,65 na gasolina, era projetado com o pacote mais amplo, que inclui o corte de tributos federais sobre gasolina e etanol (aprovado no mesmo projeto) e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para repassar até R$ 29,6 bilhões aos estados em troca de eles zerarem alíquotas de ICMS sobre diesel e gás.

​Integrantes da campanha do presidente sempre viram o aumento nos combustíveis como o maior empecilho para a chapa encabeçada por Bolsonaro.

Um deles chegou a dizer reservadamente que um reajuste durante o período eleitoral seria “fatal” para as ambições do chefe do Executivo. Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo reajuste nas bombas também joga lenha na fogueira da inflação, que atingiu o pico de 12,13% em 12 meses até abril e dava mostras de desaceleração em maio, com alta acumulada de 11,73%.

Com uma logística dependente do transporte rodoviário de cargas, a alta do diesel acaba respingando nos preços de outros produtos, como alimentos, e pressiona os custos dos caminhoneiros. A categoria integra a base de apoio do presidente, mas mesmo assim é constantemente monitorada pelo Planalto devido aos riscos de greve.

Assessores no governo dizem que a situação atual ainda é muito diferente de 2018, quando os caminhoneiros pararam o país devido a aumentos nos preços de combustíveis. Entretanto, admitem que o novo aumento é “péssimo” e pode resultar em aumento de mais de R$ 1 por litro de diesel.

Desde a noite de quinta (16), Bolsonaro, Lira e os ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) vinham conversando entre si com a certeza de que haveria um reajuste.

Diante da iminência do anúncio, Lira chegou a ligar para o presidente da Petrobras ainda na quinta para tentar reverter a decisão.