Plano Diretor de Goiânia deverá ser votado na Câmara até o fim de agosto
Subcomissões deverão concluir análises até 18 de junho. Novo calendário de tramitação passa a ser seguido a partir de segunda-feira (11)
O novo calendário de tramitação do projeto do Plano Diretor de Goiânia será iniciado na próxima semana. O cronograma de trabalho das subcomissões temáticas foi apresentado pelo presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL). Como adiantado pelo Mais Goiás, a intenção é de concluir a votação da matéria na Câmara até o mês de agosto.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em primeira votação em plenário e agora está na Comissão Mista. Para esta fase de tramitação, foram criadas seis subcomissões para analisar diretamente o mérito dos pontos do Plano Diretor e não apenas questões de constitucionalidade, como nas fases iniciais.
As subcomissões terão um período de 40 dias para concluírem a análise do projeto, ou seja, até 18 de junho. A Comissão Mista terá mais 15 dias para finalizar a tramitação. A previsão é de que tudo isso tenha ocorrido até o início de julho, deixando, assim, a matéria para ser apreciada em segunda e última votação em plenário.
A expectativa é de que a votação decisiva seja feita em plenário até o início de agosto, período em que estarão sendo finalizadas as convenções partidárias para as Eleições de 2020. Nesta semana, o presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão, havia destacado a preocupação de discutir com profundidade o Plano Diretor, mas sem se contaminar com questões eleitoreiras.
“Infelizmente estamos próximos das eleições, mas sou otimista e acredito que a gente aprovará este projeto antes do pleito, antes mesmo das intervenções eleitoreiras que podem ocorrer após as convenções, em que os candidatos já estarão nas ruas fazendo campanhas nas redes sociais, as chapas já formadas”, afirmou.
Veja o cronograma de trabalho das subcomissões:
1) Desenvolvimento Urbano: dias 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06 e 15/06, das 14h às 16h;
2) Ordenamento territorial: dias 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06 e 15/06, das 16h às 18h;
3) Mobilidade, acessibilidade e transporte: dias 12/05, 19/05, 26/05, 02/06, 09/06 e 16/06, das 14h às 16h;
4) Desenvolvimento econômico: dias 12/05, 19/05, 26/05, 02/06, 09/06 e 16/06, das 16h às 18h;
5) Sustentabilidade socioambiental: dias 14/05, 21/05, 28/05, 04/06, 10/06 e 18/06, das 14h às 16h;
6) Gestão urbana: dias 14/05, 21/05, 28/05, 04/06, 10/06 e 18/06, das 16h às 18h.