Plano Diretor de Goiânia vai essa semana para Casa Civil, diz secretário
Titular da Seplanh, Valfran de Sousa acredita que texto seja aprovado antes do recesso
O Plano Diretor de Goiânia está na secretaria de Planejamento e Habitação (Seplanh), mas segundo o titular da pasta, Valfran de Sousa, ainda esta semana chegará na Casa Civil. De acordo com ele, na última semana, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) pediu algumas modificações em relação ao setor Jaó e Sul.
Com isso, segundo ele, o texto que segue para a Casa Civil prevê o adensamento básico de 7,5 metros nos dois setores, o que é menor que o restante da cidade: 12 metros. Especificamente sobre o setor Sul, Valfran confirma que a proposta prevê uma faixa menor de adensamento em volta do corredor da Rua 90/Avenida 84.
Vale lembrar, interlocutores revelaram ao Mais Goiás que a expectativa do paço é ver o Plano Diretor aprovado na Câmara Municipal antes do recesso legislativo, que começa em 15 de julho. Para Valfran, isso é possível.
“As principais discussões já foram feitas. Os novos debates devem ser mais breves”, avalia ao dizer que não foram feitas grandes mudanças. Segundo ele, o que comissão da Seplanh fez foi adequar as emendas em relação à constitucionalidade.
Questionado se o texto ainda passará pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), ele diz que esta decisão caberá ao prefeito.
Na Câmara
Ao chegar à Câmara, o texto volta na Comissão Mista. No parlamento, é preciso denominar relator, que irá determinar a apresentação das emendas. Além disso, a Casa irá realizar, pelo menos, duas audiências públicas já na primeira semana de julho. Se o cronograma pensado por interlocutores da Seplanh e da Câmara se concretizar, na segunda semana, já deve ser votado o relatório e o texto ir a plenário.
Contudo, uma das preocupações é que as audiências públicas, por causa da situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tenham que ser virtuais. No ano passado, o Ministério Público (MP-GO) chegou a recomendar que os encontros não fossem remotos, acionando a prefeitura para suspender a tramitação – na época, isso fez com que Iris Rezende (MDB) retirasse o projeto.
O último Plano Diretor de Goiânia é 2007. O atual teve início em 2017, mas, apesar da expectativa de aprovação no ano passado, acabou tendo a tramitação prolongada. Além dos técnicos e membros da prefeitura, fazem parte da comissão que analisa o Plano os vereadores: Sabrina Garcez (PSD), Santana Gomes (PRTB), Cabo Senna (Patriota) e Bruno Diniz (PRTB).