Plano Diretor deve ir à plenário nesta semana para primeira votação

Após a aprovação de resolução que cria seis subcomissões na Comissão Mista para análise do Plano Diretor, a matéria pode ser analisada em primeira votação no plenário da Câmara Municipal de Goiânia nesta semana. A matéria chegou à Casa no mês de julho do ano passado e há expectativa de que todo o processo seja concluído ainda neste semestre.

Subcomissões

A criação de subcomissões foi a principal discussão na Câmara na última semana. No total serão seis: Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Gestão Urbana; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico; Ordenamento Territorial. Cada vereador poderá participar de até três subcomissões. Elas vão se reunir ordinariamente entre às 14 e 18 horas, às segundas, terças e quintas-feiras.

As subcomissões são baseadas nos eixos temáticos do Plano Diretor. A previsão é que o trabalho realizado nelas seja concluído em até 40 dias. Depois os subrelatórios serão encaminhados para o relator geral da matéria, na Comissão Mista, que terá mais 15 dias para avaliar e colocar o relatório em apreciação dos membros do colegiado e em caso de aprovação, ser levado para o plenário em segunda e última votação.

O presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL), espera que a partir da conclusão do processo de criação das subcomissões, o projeto de atualização do Plano Diretor seja aprovado em plenário ainda antes do Carnaval.

“Espero que a gente já inicie as discussões do Plano Diretor em primeira votação e o próximo passo será a formação das comissões. A nossa resolução votada diz que é a presidência que fará as composições baseada na proporcionalidade”, declarou Kitão.

As subcomissões deverão construir relatórios que serão analisados pelo relator geral do projeto que ainda será designado pelo presidente da Comissão Mista.