Plano Diretor deve ser enviado a Câmara de Goiânia para aprovação ainda em 2021

A revisão do Plano Diretor de Goiânia deve ser enviada pelo Paço Municipal à Câmara ainda nesta semana. A expectativa é que o texto passe pelas comissões, audiências públicas e duas votações ainda em dezembro para aprovação em 2021. Para isso, podem ser necessárias sessões extras.

O vereador Cabo Senna (Patriota), presidente da Comissão Mista, diz que a prefeitura sinalizou envio do Plano Diretor e que a Câmara está preparada para a tramitação e aprovação ainda neste ano.

“O primeiro ato após a chegada na Câmara é a diretoria enviar para a avaliação da Comissão Mista. Vamos reunir a todos os vereadores e avaliar se conseguimos aprovar ainda neste ano”, aponta.

A Prefeitura, entretanto, não confirma o envio, embora esteja com o texto desde o início do ano para avaliação.

Força-tarefa para tramitação do Plano Diretor

Caso chegue antes da próxima quinta-feira (2), data da reunião da Comissão Mista, a intenção dos vereadores é que haja sessão extraordinária para definir relator e dar início a tramitação.

A vereadora Sabrina Garcez (PSD) avalia que o Paço não terá dificuldade para a tramitação da revisão do Plano Diretor, assim como o foi com o Código Tributário. “A Câmara está pacificada, no sentido de querer analisar esse projeto”, ressalta.

A parlamentar aponta ainda que deve ser formada uma força-tarefa para que o texto corra sem percalços.

Tramitação relâmpago do Código Tributário

A aprovação do novo Código Tributário de Goiânia contou com tramitação relâmpago, com sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) no dia 30 de setembro, último dia para cumprir prazo da noventena para ser aplicado já em 2022. O texto começou a tramitar no dia 9 de setembro de 2021. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16 de setembro e, após a realização de audiência pública, no dia 23, foi aprovado na Comissão Mista, no dia 28, em sessão extraordinária, sendo aprovado em definitivo dois dias depois.

A oposição contestou a tramitação do Código Tributário na Câmara e alegou falta de transparência. A principal crítica é relativa à falta de divulgação de simulações de imposto. O prefeito prometeu a publicação de uma calculadora de imposto on-line, mas até o momento não saiu do papel.

O vereador Mauro Rubem (PT) diz que não apoia que aconteça o mesmo com o Plano Diretor.

“Eu espero que não seja enviado [ainda neste ano]. E se for eu pretendo fazer um amplo debate com a sociedade e no final de ano a toque de caixa é absurdo. Não concordo com esse rolo compressor”, critica.