Pré-candidato à deputado federal é alvo de recomendação do MPE por abuso de poder econômico

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo de cinco dias úteis estabelecido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o pré-candidato a deputado federal Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides (PP), responda recomendação do órgão para cessar prática de abuso de poder econômico. Em abril deste ano, o MPE instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar e interromper o projeto intitulado Unifan na sua cidade, que consiste em um evento assistencialista com shows e serviços gratuitos, utilizado pelo pré-candidato como palanque eleitoral.

O PPE gerou, também em abril, uma primeira recomendação do órgão para cessar o evento, que destaca o nome de Alcides e fere, segundo o documento, a isonomia na disputa eleitoral. Apesar das notificações do MPE, a orientação só foi respondida no 16/5, embora o procurador regional eleitoral Alexandre Moreira Tavares dos Santos tenha constatado continuação da autopromoção. Porém, conforme explica Alexandre, como a candidatura ainda não foi registrada oficialmente, não é possível ajuizar Ação de Investigação Judicial Eleitoral, motivo pelo qual fez-se a opção de emitir uma nova recomendação na última quarta-feira (13).

Nos eventos, realizados pela Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), da qual Alcides é sócio administrador, o pré-candidato utilizava o nome fantasia ‘Bazar Professor Alcides” como “suposto patrocinador” em peças publicitárias de divulgação do projeto em cidades do interior de Goiás. Também de propriedade do professor, o bazar é um comércio varejista situado em Aparecida de Goiânia. De acordo com Alexandre, “Professor Alcides” foi o nome de urna utilizado pelo atual pré-candidato nas eleições de 2016, quando estava no PSDB, e tem sido associado à frase “Um nome de confiança em Goiás” em painéis publicitários que promovem a iniciativa.

“Não há óbice para que a universidade, como pessoa jurídica, promova eventos de doação de bens, serviços e vantagens à população. No entanto, é clara a tentativa de vincular o nome do pré-candidato às benesses por meio da divulgação de suposto patrocínio de um comércio local”, sublinha o procurador. Na nova recomendação, o MPE orienta que Alcides cesse o projeto até a realização das eleições deste ano, assim como interrompa a utilização do eventos com a “promoção ou exaltação de seu nome, de sua pessoa ou de outros pré-candidatos, mesmo que por intermédio de nomes fantasias com slogans”.

Apesar das orientações terem como alvo apenas o evento “Unifan na sua cidade”, o Mais Goiás apurou que a exposição criticada pelo MPE também ocorreu na execução de edições do “Unifan na sua comunidade”, realizado em bairros de Aparecida de Goiânia. Veja a foto:

Por telefone, Alcides afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto nesta segunda (18) por estar de luto e pediu para que procurássemos seu advogado identificado apenas como Wallace. No entanto, o número passado à redação pelo próprio pré-candidato pertence a outra pessoa. Dessa forma, o portal fez novas ligações para Alcides, mas este não atendeu os chamados.