Prefeito cobra repasses do Governo de Goiás para a saúde de Aparecida

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, se reuniu com a secretária da Fazenda do Estado de Goiás, Cristiane Schmidt na manhã desta quinta-feira (28). O encontro aconteceu na sede da secretaria com o objetivo tratar sobre os atrasos nos repasses do governo para a área de saúde. Também estiveram presentes o presidente da Associação Goiana de Municípios, Paulo Sérgio de Rezende, o presidente da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves, e o prefeito de Vianópolis, Issy Quinan.

A reunião ocorreu na semana em que o Governo de Goiás anunciou novo repasse de recursos aos municípios destinado à área da Saúde. Entretanto, Aparecida de Goiânia não foi contemplada. O déficit com a cidade soma R$ 10.725 milhões.

De acordo com o prefeito de Aparecida, o município tem assumido muitos compromissos que são legalmente deveres estaduais. “Nós temos ciência de que as contas públicas de Goiás não estão positivas, mas os municípios também enfrentam dificuldades e precisam da contrapartida estadual. Na área da Saúde, estamos aguardando os repasses que estão em atraso há mais de 12 meses, para que possamos continuar avançando nessa área”, pontuou.

Resposta

A secretária Cristiane Schmidt destacou que compartilha as preocupações do prefeito, mas que a situação fiscal do governo estadual está caótica. “Nós queremos realizar todos os repasses previstos na Constituição Federal, mas até o fim deste ano estamos enfrentando uma situação de calamidade financeira. O Governo está empenhado em buscar alternativas viáveis e benéficas para os municípios”, pontuou. Em seguida, a gestora propôs negociações que prezem pela cooperação e parceria entre os entes federados.

Haroldo ressaltou a importância do governo realizar políticas públicas de qualidade e em parceria com os municípios.

Paulo Sérgio enfatizou que as áreas de Educação e Saúde são as mais sobrecarregadas com a falta de recursos para custeio. Ele disse também que os prefeitos têm buscado todo o tipo de diálogo e estratégias para evitar o caos generalizado.

Já Issy Quinan abordou as necessidades de investimentos e repasses ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás. Ao final, o grupo acordou que um novo encontro deve ser realizado em breve, para discutir alternativas à situação entre governo estadual e municípios.

Investimentos

Em 2018, foram aplicados mais de R$ 322 milhões de reais na rede municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia. Desse total, cerca de 128 milhões saíram do cofre público municipal. O valor corresponde a 21% de toda a receita da Prefeitura, bem acima dos 15% que são estipulados pela Lei.