Prefeito de Trindade defende autonomia dos municípios da Região Metropolitana

A primeira oficina de debate do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana coordenado pela Universidade Federal de Goiás e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima) foi foi realizada nesta quinta-feira (9), em Trindade, com prefeitos, secretários, técnicos da UFG e representantes da sociedade organizada.

O tema principal da discussão foi a proposta feita pela Secima de uma Lei da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) para aperfeiçoar o texto do ano de 1999 e ainda colocar a norma estadual em dia com o Estatuto da Metrópole criado por meio da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

O prefeito de Trindade, Jânio Darrot, afirmou que o município tem estado presente desde o primeiro debate sobre o tema e defendeu a criação de um plano diretor que normatize transporte público, além de regulamentar todos os serviços de água e drenagem, esgoto, uso e ocupação do solo de forma ordenada. “A recriação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Codemetro) e também as diretrizes que irão ordenar o crescimento da Região Metropolitana é de suma importância para os próximos anos”, disse o prefeito.

Jânio, no entanto, ressaltou que é necessário ter cautela e discutir ao máximo para que não sejam criadas normas que possam prejudicar o desenvolvimento e crescimento da RM e defendeu a autonomia dos municípios. “Precisamos desenvolver um projeto com os 20 municípios sem ferir a autonomia e individualidade de cada um. Cada cidade tem sua peculiaridade, e nós, municípios menores, dependemos de uma melhor estruturação para que as nossas cidades se desenvolvam em todas as áreas”, enfatizou Darrot.

O titular da Secima, Vilmar Rocha, afirmou que o plano será construído por meio de debates realizados nas oficinas. “O que desejamos é melhorar a qualidade do serviço público da RM nas áreas de transporte coletivo, água, saneamento, drenagem, uso do solo e resíduos sólidos”, afirmou.

Vilmar rebateu afirmações de que o Estado poderia arranhar a competência e independência dos municípios com a composição do Codemetro. ” É inconstitucional. O estado não pode tirar nenhuma competência dos municípios”, destacou. De acordo com ele, o objetivo é ser um ponto de convergência e equalização das cidades, já que, há um potencial de recursos humanos e financeiros para investir em projetos da RM.

Plano Urbanístico Básico de Trindade

Na ocasião o arquiteto Luiz Fernando Teixeira (Xibiu) apresentou o Plano Urbanístico Básico de Trindade debatido com a população por meio de audiências públicas realizada no mês de fevereiro. Sistema viário, proteção aos mananciais e sistema de centralidade foram pontuados por Xibiu durante a exposição.

Sebastião Juruna, secretário de planejamento urbano e habitação de Trindade, ressaltou que o plano tem como objetivo planejar a cidade para as próximas décadas e destacou o tema mobilidade. “Uma das nossas exigências é a construção de calçadas acessíveis em Trindade que é um dos pontos importantes desse debate. Trindade participará de forma ativa nas discussões do plano”, finalizou.

Estiveram presentes prefeitos e representantes de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela vista de Goiânia, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Terezópolis de Goiás.