Prefeito e vice de Goianésia têm mandatos cassados, mas são mantidos nos cargos

Renato Menezes de Castro (PMDB) e Carlos Gomes de Passos (DEM), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Goianésia, tiveram seus mandatos cassados e novas eleições devem ser realizadas no município. A decisão é do juiz da 74ª Zona Eleitoral, André Reis Lacerda em atendimento a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com as acusações, as eleições dos réus foram alcançadas com a interferência do abuso do poder econômico e fraude. A ação tramita em segredo de justiça e encontra-se em prazo recursal.

O Mais Goiás contatou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Goianésia, que afirmou que, por enquanto, não se manifestará sobre o caso.

Sentença

A sentença informa que Renato Menezes e Carlos Gomes também ficarão inelegíveis por oito anos, contados da eleição anulada, caso a decisão seja mantida por instância superior ou transitada em julgado. O magistrado observou, no entanto, que, em razão da necessidade de manutenção dos serviços públicos à população, o prefeito e vice cassados poderão continuar exercendo seus mandatos até a confirmação por órgão colegiado ou trânsito em julgado da sentença, conforme determina a legislação eleitoral.

A ação de impugnação de mandato eletivo foi proposta pelo promotor eleitoral da época, Luciano Miranda Meirelles, em dezembro de 2016, tendo sido assumida posteriormente pelo promotor eleitoral Antônio de Pádua Freitas Júnior.

Caso realmente seja realizado novo pleito no município, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRT) a designação da data.