Prefeito e vice eleitos em Iporá têm candidaturas cassadas pela Justiça
Naçoitan Araújo Leite e Duílio Alves de Siqueira são acusados de se aproveitar da máquina pública durante a campanha eleitoral deste ano
O prefeito e o vice-prefeito eleitos de Iporá, Naçoitan Araújo Leite e Duílio Alves de Siqueira, ambos do PSDB, tiveram suas candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral. Eles são acusados de tirar proveito da máquina pública durante a campanha eleitoral deste ano. O atual prefeito do município, Danilo Gleic Alves, do mesmo partido dos demais acusados, também foi condenado.
A decisão, publicada nesta terça-feira (15), assinada pelo juiz João Geraldo Machado, é resultado de uma ação de investigação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral. Conforme os autos do processo, Danilo teria realizado no primeiro semestre deste ano despesas com publicidade dos órgãos públicos municipais acima da média dos gastos do primeiro semestre dos últimos três anos que antecederam o pleito. Ele teria também, nos 180 dias anteriores às eleições, feito uma revisão geral na remuneração dos servidores da prefeitura, excedendo aos valores da inflação.
O prefeito ainda é acusado de ceder servidor público ou usar de seus serviços para atuar no comitê de campanha dos candidatos eleitos e de promover a distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios. O funcionário citado seria o secretário de Controle Interno da prefeitura, Donizete Vieira de Souza, que foi nomeado como representante da coligação dos acusados, Gestão com Resultados, e atuado em benefício da candidatura deles em horário normal de expediente.
“O mencionado servidor, participou das reuniões organizadas pela Justiça Eleitoral, na condição de representante da Coligação dos requeridos, inteirando-se de questões atinentes ao pleito de 2016, ausentando-se do trabalho durante seu horário normal de expediente”, ressalta o juiz.
João afirma que as práticas ilegais cometidas pelos acusados estão fartamente comprovadas nos autos do processo. “Na hipótese dos autos, tenho que as condutas praticadas pelos investigados afrontaram desmedidamente a normalidade e a igualdade na concorrência, respingando e arranhando o princípio da soberania popular, o qual se traduz na conjugação da igualdade e da liberdade do eleitor”, diz.
Com a decisão, Naçoitan e Duílio tiveram suas candidaturas cassadas e estão inelegíveis por oito anos. Além disso, foram multados no valor de 80.000 UFIRs (Unidade de Referência Fiscal). Já o atual prefeito, também inelegível, deverá pagar 60.000 UFIRs. Porém, ainda cabe recurso à decisão.
Eles têm o prazo de cinco dias para apresentarem suas defesas.