Prefeito eleito de Porto Alegre é condenado por divulgar pesquisa falsa

O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi condenado neste sábado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 100 mil após ter divulgado, na véspera da eleição, uma pesquisa eleitoral falsa. A ação foi movida pela coligação da campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB). Além da multa, a juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini também determinou que os fatos sejam encaminhados para a Polícia Federal para investigação criminal.

Segundo a decisão, as redes sociais de Melo divulgaram uma pesquisa que teria sido realizada pelo Datafolha nos dias anteriores à eleição. Esse levantamento, entretanto, não ocorreu. As pesquisas eleitorais na reta final da eleição mostravam os dois candidatos empatados tecnicamente, mas com a comunista numericamente à frente. Melo, entretanto, foi eleito com 54% dos votos válidos.

No processo, Melo alegou que, tão logo tomou conhecimento de que a origem da pesquisa não era fonte confiável, tomou todas as providências visando à respectiva exclusão das mídia sociais. Segundo o candidato, a campanha apenas teria replicado a divulgação da pesquisa pela “Bandeirantes”.

“Inegável que as pesquisas eleitorais têm grande poder de influência sobre os eleitores, pois se caracterizam como uma prévia das intenções de voto, especialmente pelos indecisos ou pelos defensores do voto útil. Ainda, pondere-se existir um grau de confiança no complexo trabalho realizado pelas empresas especializadas em pesquisas eleitorais, pela opinião pública”, afirmou a juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini.

A magistrada ainda destacou que o instituto de pesquisa que teria sido apontado o responsável pela pesquisa era o Datafolha, reconhecidamente idôneo.

“Considerando tudo quanto está fundamentado, gravidade da situação, dia da ocorrência do fato impossibilidade de aceitação da alegada boa-fé, bem como a inegável influência do resultado da pesquisa não verdadeira nos eleitores, fixo a pena de multa no máximo previsto, ou seja, em R$ R$ 106.410,00”, decidiu.

Além disso, a juíza ainda determinou o encaminhamento dos fatos à Polícia Federal, para que eles sejam investigados também criminalmente, tanto em relação ao candidato eleito como em relação aos veículos que divulgaram a pesquisa.

Em nota, o prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que irá recorrer da decisão e reafirmou que assim que teve ciência de que a pesquisa poderia ser falsa, determinou sua retirada das redes de campanha.

Melo afirmou ainda que sua história pessoal e política “é limpa” e que “não utilizaria este tipo de subterfúgio para vencer uma eleição”.

O GLOBO procurou o Grupo Bandeirantes de Comunicação, mas não teve retorno até a publicação deste texto.