Prefeito sanciona ‘taxa do turismo’ em Caldas Novas

Aprovado em 26 de novembro na Câmara Municipal, o projeto que cobra a entrada de veículos de visitantes em Caldas Novas, conhecido como taxa do turismo, foi sancionado pelo prefeito Kleber Marra. A sanção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), proposta pela prefeitura, consta no Diário Oficial do Município de segunda-feira (23).

Conforme o projeto, os valores variam de R$ 5 a R$ 183. “A taxa será cobrada uma única vez durante o período de permanência do veículo no Município, no entanto, caso haja saída e nova entrada após o período de 24h do lançamento da taxa, novo lançamento será realizado”, explica trecho da proposta.

Os recursos obtidos serão aplicados nas despesas realizadas em seu custeio administrativo; em infraestrutura ambiental e urbana; manutenção das condições gerais de acesso, mobilidade urbana, atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental.

E, ainda, preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, inclusive a orla do lago Corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de saneamento e saúde pública.

O pagamento poderá ser feito online, pelo site da prefeitura ou por um aplicativo que ainda será disponibilizado. Também poderá ocorrer em pontos oficiais e valerá por 24 horas a partir do momento de registro da entrada. Confira os valores que valem a partir de 2025:

• Para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 5;
• Para veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) – R$ 36,50;
• Para veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 54,50;
• Para veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa – R$ 73;
• Para caminhões – R$ 109,50;
• Para ônibus – R$ 183.

Somente o vereador Gilmar Engenheiro foi contrário a proposta.