Prefeitura de Alto Horizonte exonera 200 funcionários e fecha secretarias
Chefe do executivo municipal informou que a medida foi necessária pois a prefeitura não tem orçamento para pagar a folha; um funcionário denuncia que eles não foram formalmente avisados da demissão
Mais de 200 servidores municipais comissionados do município de Alto Horizonte, região Norte de Goiás, foram exonerados dos cargos nesta quarta-feira (11). Demissões provocaram o fechamento de secretarias e prejuízos ao funcionamento de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade. Prefeitura alega que o motivo foi a falta de orçamento para pagamento da folha.
Um funcionário, que preferiu não ser identificado, disse ao Mais Goiás que uma relação com nomes dos servidores exonerados foi divulgada, mas os profissionais não foram comunicados formalmente. “A gente sabe que foi dispensado por conta de uma lista, mas não houve nenhum documento”, disse.
Depois de descobrir a existência da lista, os funcionários se viram obrigados a encerrar o expediente antes do horário previsto. “Ninguém havia falado nada antes. Vimos que nossos nomes estavam na lista e simplesmente saímos. Agora não sabemos o que iremos fazer sem emprego. Não contávamos com isso”, relata.
“A Prefeitura está praticamente fechada. Apenas alguns departamentos funcionam. Apesar das dificuldades, a emergência do hospital da cidade está funcionando. Os profissionais preferiram continuar o trabalho porque tem muitos pacientes na unidade”, afirmou a nossa fonte. O funcionário ainda diz que parte da cidade está parada e que escolas e CMEIs, por exemplo, tiveram de ser fechados. A Prefeitura nega.
Justificativa
Ao Mais Goiás, o prefeito de Alto Horizonte, Luiz Borges (PSD), informou que a medida foi necessária pois a prefeitura não possui orçamento para pagar a folha. “A realidade é essa. O orçamento com a folha estourou. Não temos dinheiro para isso mais. O recurso que tínhamos daria somente até essa quarta-feira”, justifica.
Luiz Borges explicou que a Prefeitura tem recurso de outras áreas, mas não pode usá-lo. “Se eu fizer isso é improbidade administrativa. É crime. Preferi exonerar os comissionados e continuar com os concursados, que não posso dispensar, do que fazer algo ilegal”.
De acordo com ele, um projeto de lei que visa a suplementação orçamentária no município já foi enviado à Câmara de vereadores. A proposta foi aprovada em primeira votação. A segunda e última votação deve ocorrer na próxima terça-feira (17).
“Não posso gastar dinheiro de outras áreas sem aprovação da Câmara. Tive que exonerar até secretários. A Secretaria de Agricultura e Transportes, por exemplo, foi fechada. Não tenho opção”, disse. Segundo o prefeito, escolas, cmeis e emergência do hospital não foram fechadas. “As pessoas fazem muitas especulações, mas esses locais essenciais para o município estão funcionando com os concursados”.
O gestor afirmou ainda que as nomeações serão feitas novamente caso a suplementação seja aprovada pelos vereadores. “Tudo voltará ao normal se o projeto for aprovado. Caso isso não aconteça, teremos de manter o enxugamento até o ano que vem”, finaliza Luiz.