Prefeitura de Goiânia ainda pode enviar modificações para o Plano Diretor, diz vereador
Já o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por sua vez, disse que neste momento não há intenção de enviar substitutiva; se houver, deve ocorrer pelo líder do governo
O Plano Diretor de Goiânia deve ser apreciado em primeira votação já na primeira semana do retorno legislativo, que ocorre no dia 4 de fevereiro. Quem garante é o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Patriota), que disse ter conversado com diversos vereadores e chegado a um denominador comum. Apesar disso, segundo ele, a própria Prefeitura pode enviar algumas modificações.
“Vamos tentar votar, em definitivo, até maio.” Vale lembrar que a Casa de Leis contratou o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Oeste (ITCO), afim de prestar serviços de consultoria e assessoria técnica, com vistas a subsidiar os vereadores da capital na análise do projeto de revisão do Plano Diretor.
“A gente está falando de um projeto muito extenso e complexo. Então, temos que ter muita certeza e convicção para votar”, justifica Romário sobre o tempo que pode levar na apuração da matéria. Inclusive, ele lembra que são necessárias, depois da primeira votação e que a matéria for enviada a Comissão Mista, a realização de, no mínimo, cinco audiências públicas: uma em cada região da cidade.
“Queremos fazer as audiências com a matéria já na Mista. Devem ser mais que o mínimo”, estipula. As datas ainda não foram agendas. Além disso, Romário aponta ter conversado com o prefeito Iris Rezende (MDB) e é possível que a prefeitura envie algumas modificações. Mas nada está definido. “Teremos, então, um pouco de calma.”
Altera ou não?
O secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves Luiz Pereira, de início, descartou essa possibilidade da Prefeitura enviar modificações. “Não existe nenhuma pretensão de encaminhar alteração ou substitutiva neste momento.”
Apesar disso, ele afirma que, caso o município queira fazer alguma correção, seria por meio do líder do prefeito na Câmara, o vereador Oseias Varão, ou de algum outro parlamentar aliado. Mas estas mudanças seriam simples.
“Coisa de redação, que não traz nenhuma alteração significativa (até para não atrasar o projeto)”, explicou o secretário e reforçou: “Hoje não existe a intenção de enviar nenhuma substitutiva.”
Oseias Varão também foi procurado pelo Mais Goiás, mas não atendeu às ligações.