Em um ano, déficit diminui e receita aumenta 1,88% em Goiânia

O prefeito Iris Rezende (MDB) prestou, na manhã desta segunda-feira (19), contas do município referente ao terceiro quadrimestre do ano passado. A sessão ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi marcada por questionamentos de melhorias pelos vereadores e do pagamento da data-base para os servidores municipais da educação. De acordo com o documento apresentado pelo prefeito, o montante arrecadado é de quase R$ 4, 3 bilhões.

Ainda conforme apresentado, o valor arrecadado no ano passado aumentou em  1,88% em relação ao de 2016. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o que mais contribui para o aumento da receita da prefeitura, com mais de R$ 1, 3 bilhões. Já as despesas totais no último ano foi mais de R$ 4,1 bilhões. Dos gastos, o Poder Municipal realizou cerca de R$ 66 milhões em investimentos nas diversas áreas. Houve uma redução de 44,44% em relação ao total de investimentos realizados em 2016, que ultrapassou a marca dos R$ 119 milhões.

A dívida pública municipal ultrapassa R$ 944 milhões de reais, sendo que mais de R$ 659 milhões, maior parte da dívida,  são de parcelamentos e renegociações de débitos anteriores. Porém, o déficit financeiro mensal caiu de R$ 30 milhões, em 2016, para R$ 22 milhões no ano passado. De acordo com o prefeito, o executivo municipal passou e ainda está com diversas dificuldades com contas que se arrastaram de gestões anteriores.

“A prefeitura nunca fugiu de seus deveres. Muitas coisas foram feitas e muitas serão, mas no momento a prefeitura está buscando investir em áreas primordiais. A receita subiu. Pouco, mas subiu, e necessita subir mais para podermos continuar o nosso trabalho na cidade. Eu relato que a crise que se remete no país, assola o governo federal, estadual e reflete nos municipais”, explica Iris Rezende.

Melhorias

Durante a Comissão Mista, que foi presidida pelo vereador Lucas Kitão (PSD), todos os parlamentares questionaram o prefeito sobre as melhorias que serão feitas em 2018. O prefeito declarou que as obras do BRT serão retomadas. “Eu encontrei a obra paralisada por mais de seis meses e fui atrás. Descobri que a prefeitura não havia pago a contrapartida da Caixa, a qual já chegava a R$ 6 milhões. Realizamos um esforço e quitamos. Retomamos a obra e, quinze dias depois, pararam a obra e fui atrás de novo. Eu espero, daqui a pouco tempo, as frentes voltarão”, disse o prefeito.

O vereador Elias Vaz (PSB), membro da Comissão Especial de Inquérito (CEI), questionou o cobrança de IPTU dos “puxadinhos” e sobre as manutenções das ambulâncias. Segundo ele, a resposta de Iris não foi convincente para para população. “Essa é uma das maiores injustiças que o prefeito está fazendo. Ele alegou que pessoas podem recorrer da decisão, mas estamos falando de mais de 100 mil imóveis que sofrerão uma cobrança desigual do imposto.”

E continua: “Provamos irregularidades nas manutenções das ambulâncias. Só que ninguém foi afastado até o momento. Verificamos também que a nova empresa que fez o serviço, contratou outra empresa, intermediária, e que cobra 15% para a realização dos serviços. Outro ponto é em relação a gasolina, que está sendo comprada em postos, em vez de distribuidoras, e não está tendo o desconto necessário pela quantidade de  litros que a prefeitura utiliza”, relata.

O vereador relata que haverá uma análise dos valores apresentados pelo prefeito. “Ele deveria ter apresentado os valores anteriormente, até para fazer uma análise profunda. Agora, vamos verificar se esses valores são condizentes com a realidade”, destaca.

Segundo o vereador Lucas Kitão, a apresentação deveria ser mais técnica, mas não aconteceu, devido as questões políticas que foram envolvidas durante a sessão. “Principalmente, o que mais me preocupa é uma resposta mais concreta sobre o aumento progressivo do IPTU e as mudanças que essa lei pode ter durante os projetos que tramitam aqui na casa”, destaca.

De acordo acordo com o parlamentar, o chefe do Executivo Municipal foi bem preciso em alguns aspectos e, em  outros, não. O parlamentar ainda ressaltou que a aprovação do aumento do imposto municipal ainda está incerto. “Tem o projeto de lei que tramita, o mandado de segurança que foi protocolado e tem também uma ação de inconstitucionalidade. Nesse meio termo, ainda tem o nosso projeto que trata da não aplicação da planta cheia. São três projetos que seguem caminhos diferentes e que visamos êxito em todos”, conta.

O presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo (MDB), alegou que o prefeito fez uma boa apresentação das contas e sobre as ações em relação à cobrança do IPTU. “Isso faz parte do processo democrático. Ainda não há a base de vereadores que apoiam o governo municipal efetivamente consolidado na casa. Isso tem gerado resultados não favoráveis ao interesses da prefeitura e o por meios legais ocorre todo o trâmite até que o Judiciário decida. Infelizmente não é o ideal”, conta.

Protesto

Diversos servidores municipais vaiaram o prefeito em certos momentos. Com faixas, eles cobravam a convocação de concursados e o pagamento da data-base de 30%. De acordo com Iris, o pagamento será feito mediante dinheiro em caixa. “Não adianta dizer que irei pagar amanhã sendo que não irei cumprir. É muito difícil cancelar a mudança do pagamento do IPTU, por exemplo. Vamos corrigir os erros e os exageros, mas é muito difícil a prefeitura abrir mão, ainda mais com o déficit mensal. Somente assim, teremos dinheiro em caixa para pagamentos como estes”, conclui o prefeito.

Ainda segundo documento, a meta fiscal deste ano é de R$ 513 milhões.