Prefeitura de Goiânia deve pressionar aprovação do Plano Diretor antes do recesso

A prefeitura de Goiânia deve fazer pressão para que o Plano Diretor seja aprovado antes do recesso legislativo do meio do ano, que começa em 15 de julho. E, caso não dê tempo, sessões extraordinárias podem ocorrer.

Conforme apurado, a comissão especial que avalia o texto está na reta final, podendo entregar o relatório a qualquer momento para a Casa Civil, passando pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) – da última vez, a Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplanh) não passou o texto pelo Compur e a Câmara chamou o conselho.

Na Casa Civil, a redação legal deve ocorrer entre 30 e 50 dias, o que permitiria o início dos trâmites na Casa de Lei, no pior prazo, no limite para a entrada do recesso. Vai depender da base – grande maioria na Casa – se organizar para conseguir o menor tempo, ou seja, no fim de junho. Assim, o que tem se ouvido pelos corredores é que a prefeitura já se movimenta nesse sentido para garantir a votação.

Já na Câmara, o texto volta na Comissão Mista. No parlamento, é preciso denominar relator, que irá determinar a apresentação das emendas. Além disso, a Casa irá realizar, pelo menos, duas audiências públicas já na primeira semana. Se o cronograma pensado por interlocutores da Seplanh e da Câmara se concretizar, na segunda semana, já deve ser votado o relatório e o texto ir a plenário.

Contudo, uma das preocupações é que as audiências públicas, por causa da situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tenham que ser virtuais. No ano passado, o Ministério Público (MP-GO) chegou a recomendar que os encontros não fossem remotos, acionando a prefeitura para suspender a tramitação – na época, isso fez com que Iris Rezende (MDB) retirasse o projeto.

Vale lembrar, o último Plano Diretor de Goiânia é 2007. O atual teve início em 2017, mas, apesar da expectativa de aprovação no ano passado, acabou tendo a tramitação prolongada. Além dos técnicos e membros da prefeitura, fazem parte da comissão que analisa o Plano os vereadores: Sabrina Garcez (PSD), Santana Gomes (PRTB), Cabo Senna (Patriota) e Bruno Diniz (PRTB).