Prefeitura declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Goiânia
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13)
Um dia depois da confirmação dos primeiros casos de coronavírus (Covid-19) em Goiânia, a Prefeitura decretou situação de emergência em saúde pública no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
O texto dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus no âmbito do Poder Público Municipal. Abrange ações de saúde que incluem a dispensa de licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública; instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-Goiânia-Covid-19), coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da emergência em saúde pública declarada. Inclui ainda a recomendação para que pessoas sintomáticas não frequentem locais públicos entre outras medidas.
Também veda a realização de quaisquer eventos da Administração Pública Municipal ou por ela autorizados em que ocorram a aglomeração de pessoas, sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo Coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal também deverão adotar as medidas cabíveis para o cancelamento ou adiamento dos eventos tais como apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia; atividades públicas do Teatro Goiânia Ouro, do Grande Hotel Vive o Choro e do Centro Cultural Mercado Popular da 74. Ainda serão suspensas as visitações públicas no Parque Mutirama e no Zoológico de Goiânia.
Confira a o decreto na íntegra, AQUI. O texto é assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB).
(Com informações da Prefeitura de Goiânia)