Prefeitura propõe redução de até 50% na alíquota de ITU em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia vai propor a redução linear de um ponto percentual em todas as faixas da tabela do Imposto Territorial Urbano (ITU). A intenção é que o texto, ainda em elaboração, seja apresentado antes ao Ministério Público e entidades para evitar novos desgastes como ocorreu no início do ano.

De acordo com a prefeitura, a proposta prevê redução da alíquota do ITU a imóveis em todas as sete faixas de valor venal presentes no Código Tributário. Assim, para imóveis de até R$ 40 mil, na primeira faixa, a previsão é de que caia dos atuais 2% para 1%.  Na segunda faixa, que abrange imóveis de R$ 40 mil a R$ 60 mil, a alíquota passará de 2,3% para 1,3%.

Para a terceira faixa, cujo valo venal é de R$ 60 mil a R$ 80 mil, a alíquota deve cair de 2,6% para 1,6%. E assim por diante, até a última faixa (confira os valores abaixo).

A proposta ainda precisa ser discutida e aprovada na Câmara Municipal. A princípio, a intenção da prefeitura era que o texto fosse enviado em agosto, no entanto, postergou para outubro, após as eleições sob o receio de “contaminação pelo processo eleitoral”.

Cálculo do ITU

No início de cada ano, os técnicos da Secretaria de Finanças multiplicam o valor venal de cada propriedade imobiliária pela alíquota equivalente para encontrar o valor do ITU que será impresso no boleto. Em 2022, por exemplo, o dono de um imóvel não edificado de R$ 140 mil pagou R$ 4,4 mil de ITU. Chegou-se a esse valor multiplicando R$ 140 mil por 3,2%.

Se a proposta da prefeitura for aprovada pelos vereadores, a alíquota que incide sobre esse imóvel vai cair para 2,2% no ano que vem. A administração municipal vai, então, multiplicar R$ 140 mil por 2,2% para encontrar o ITU correspondente, que será de R$ 3.080. Uma redução de 31,25% no imposto.

REDUÇÃO DE ITU

Valor venal: Até R$ 40 mil
Quantidade de imóveis: 10,9 mil
Alíquota atual: 2%
Alíquota proposta: 1%

Valor venal: R$ 40 mil a R$ 60 mil
Quantidade de imóveis: 21,8 mil
Alíquota atual: 2,3%
Alíquota proposta: 1,3%

Valor venal: R$ 60 mil a R$ 80 mil
Quantidade de imóveis: 16,7 mil
Alíquota atual: 2,6%
Alíquota proposta: 1,6%

Valor venal: R$ 80 mil a R$ 100 mil
Quantidade de imóveis: 15,7 mil
Alíquota atual: 2,9%
Alíquota proposta: 1,9%

Valor venal: R$ 100 mil a R$ 150 mil
Quantidade de imóveis: 17,3 mil
Alíquota atual: 3,2%
Alíquota proposta: 2,2%

Valor venal: R$ 150 mil a R$ 300 mil
Quantidade de imóveis: 14,9 mil
Alíquota atual: 3,5%
Alíquota proposta: 2,5%

Valor venal: acima de R$ 300 mil
Quantidade de imóveis: 10,3 mil
Alíquota atual: 3,8%
Alíquota proposta: 2,8%