Presidente da Câmara garante que aprovação da reforma trabalhista será em abril

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a reforma trabalhista deve ser aprovada antes da reforma da Previdência na Casa. Em discurso na capital paulista, Maia garantiu que o projeto de lei com a readequação trabalhista vai ser aprovado em abril e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência vai “caminhar” no final de abril e início de maio. A agenda de reformas, reforçou, vai ser aprovada ainda no primeiro semestre.

“Em abril, nós vamos aprovar a reforma trabalhista ou a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja dado. No final de abril, início de maio, nós vamos caminhar com a reforma da Previdência, que eu tenho certeza que vai dar condições para que tanto o governo brasileiro como as empresas possam projetar investimentos”, disse o parlamentar, em discurso durante a cerimônia de posse do Conselho de Administração da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo.

A mudança na ordem de aprovação projetada por Maia também esteve presente nos últimos discursos do presidente Michel Temer (PMDB). Na última sexta-feira, 17, e na manhã desta segunda, 20, o peemedebista falou sobre as medidas que seu governo está implantando e citou a reforma trabalhista logo depois do teto de gastos, aprovado no ano passado, e só depois destacou a Previdência. Anteriormente, Temer costumava referenciar a reforma previdenciária antes da readequação da legislação do trabalho.

Rodrigo Maia classificou o texto enviado por Temer ao Congresso como uma reforma “muito justa”, pois igualaria as condições de todos os trabalhadores para se aposentar, e disse estar confiante na aprovação. “Nós vamos aprovar a reforma da Previdência, nós precisamos aprovar a reforma da Previdência. Os deputados e deputadas precisam entender que o único caminho que o Brasil tem é aprovar a reforma da Previdência”, enfatizou.

Sem isso, afirmou, o governo brasileiro terá que em 2 ou 3 anos cortar salários de servidores públicos e aposentadorias, o que Maia ironizou como “grata missão” do próximo presidente da República se a PEC não for aprovada.

O presidente da Câmara falou ainda que o País pode estar na mesma situação de seu Estado, o Rio de Janeiro, se não aprovar a PEC. “Essa realidade do Rio de Janeiro, temos que ter a coragem de falar para os brasileiros, de que isso pode acontecer com cada um de nós”, disse.

Para Rodrigo Maia, as reformas da Previdência e trabalhista são “fundamentais” para recuperar a confiança de investidores brasileiros e estrangeiros. “Se avançarmos nas reformas, Brasil vai ser um ator muito mais importante do que é hoje nos Estados Unidos, na Europa e em outros países”, disse.

Comentando o cenário brasileiro, Maia disse que o País vive uma crise política, mas “muito mais” econômica e que o Congresso vai avançar para aprovar as reformas do governo.

Terceirização

Durante seu discurso, Maia também garantiu a aprovação da terceirização entre terça e quarta-feira desta semana. A Casa deve apreciar um projeto de lei que regulamenta a terceirização apresentada em 1998 e que deve seguir direto para a sanção presidencial. No Senado, há outro projeto com o tema aprovado pela Câmara em 2015.