Presidente da OAB pede no STF que Bolsonaro esclareça desaparecimento na ditadura
Felipe Santa Cruz pede que o presidente esclareça se "efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato" do pai dele
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (31) para que Jair Bolsonaro esclareça as informações que diz ter a respeito da morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido na ditadura militar.
Ele pede que Bolsonaro esclareça se “efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato” de Santa Cruz e se o presidente sabe o nome dos autores do crime e onde está o corpo.
O presidente da OAB questiona por qual razão, se Bolsonaro tem tais informações, não denunciou os fatos ou mandou apurar a “conduta criminosa revelada”.
“A negativa de informações ou a prestação de informações falsas sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas constitui ação que integra a prática do crime de desaparecimento forçado e que atinge a esfera subjetiva dos familiares da vítima, também sujeitos passivos da violação”, diz a ação ao STF.
Santa Cruz afirma ao Supremo que, caso tenha realmente informações sobre as circunstâncias da morte de seu pai, Bolsonaro “tem o dever legal e básico” de revelá-las ou, se não as tem, pratica manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos porões da ditadura civil-militar, de triste memória”.
A interpelação é assinada pelos ex-presidentes da OAB. Como revelou a colunista Monica Bergamo nesta terça (30), os antigos dirigentes figuram como advogados de Santa Cruz.
Chancelam o documento nomes como Claudio Lamachia, Cezar Britto, Marcus Vinicius Coelho, Ophir Cavalcante, Marcello Lavenére, Roberto Busato, Reginaldo Oscar de Castro e Roberto Batochio.
Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (31) que não quebrou o decoro ao dizer que poderia dizer a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).
A declaração de dois dias atrás provocou uma série de repercussões de políticos e entidades.
“Não tem quebra de decoro. Quem age desta maneira, perde o argumento”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada no começo da manhã.
“Muita coisa aconteceu, lamentamos muita coisa. Mas não pode valer um lado só da história. E como eu sempre disse: Alguém acredita que o PT está preocupado com a verdade? Tá de brincadeira.”
“Quando aquelas caras criaram a Comissão da Verdade, eles deram gargalhadas. Vocês da imprensa sabem o que é informação, contrainformação e contra contrainformação. É muito simples”, afirmou o presidente.
