Presidente deve escolher entre André Mendonça e Humberto Martins para o STF, diz Flavio Bolsonaro

As opções do presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirá em 5 de julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello afunilaram. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou ao GLOBO que os dois nomes analisados pelo pai para a mais alta Corte do país são os de André Mendonça, atual advogado-geral da União, e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, nomes que antes figuravam como postulantes, como o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Willian Douglas, estariam, por ora, fora de cogitação.

De acordo com a colunista Bela Megale, Humberto Martins é o preferido de Flávio para o STF por ter uma atuação crítica à Operação Lava-Jato. O parlamentar já foi alvo do Ministério Público do Rio em 2020, quando foi denunciado no caso das “rachadinhas”. O senador, no entanto, nega influência na escolha:

— Meu candidato é o que o presidente Jair Bolsonaro mandar. Os nomes avaliados hoje pelo presidente são o do André Mendonça e o do Humberto Martins. Os dois são capacitados, evangélicos, como quer meu pai, e seriam boas escolhas para o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro prometeu que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Seu primeiro indicado, Kassio Nunes Marques, não se enquadrava no perfil, o que irritou apoiadores do presidente ligados a esse segmento. Ele refez a promessa e se comprometeu a levar essa questão em conta na próxima indicação.

Além de agradar ao segmento evangélico, Mendonça é o nome favorito da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Michelle tem defendido junto ao presidente a sua nomeação ao cargo. Em um encontro com lideranças evangélicas no início da semana, no Planalto, Bolsonaro sinalizou que deve indicar Mendonça ao cargo. O advogado-geral da União, contudo, precisa superar resistência no Senado, que sabatina os indicados, e também entre ministros do STF.

Já o nome de Humberto Martins ganhou força nos bastidores após a criação da CPI da Covid no Senado e a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. Natural de Alagoas, Martins tem boa relação com Renan e um bom trânsito no Senado. Por isso, sua indicação ao cargo de ministro do Supremo passou a ser vista, nos bastidores, como um possível aceno do Planalto para abrandar as investigações da CPI.

A Câmara, entretanto, também passou a ter um nome seu para disputar a indicação para o STF. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, corre por fora, com apoio de deputados da cúpula da Câmara e de integrantes da bancada evangélica. Presidente do Republicanos, partido ligado à Igreja Universal e que tem dois filhos de Bolsonaro entre seus filiados, Pereira já enviou emissários ao STF para defender seu nome junto aos ministros.

De olho em 2023

Bolsonaro também já sinalizou a interlocutores que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem chance de ser indicado para esta vaga, mas que ele seria um nome forte a uma cadeira no STF na primeira oportunidade que surgir caso Bolsonaro seja reeleito.

Nas últimas semanas, seja em conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada, seja em sua live semanal, Bolsonaro, em tom de alerta, vem antecipando um dos pontos que pode usar na sua campanha pela reeleição: o vitorioso do pleito do ano que vem irá indicar, nos seus primeiros seis meses de mandato, dois ministros para o Supremo. As vagas são hoje ocupadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

O contraponto é feito principalmente em relação ao ex-presidente Lula. Para aliados do presidente, em 2023, o presidente poderá apresentar perfis diferentes para o posto. No início do governo, por exemplo, um dos nomes cotados pela ala ideológica, mas que acabou preterido, foi o do ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seu nome agrada aqueles que defendem uma postura mais rígida no campo dos costumes.

Para Rubens Glezer, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas, a politização do Supremo já tem deixado marcas e, se for tratada como um tema central da eleição, essa tendência pode se acentuar. Segundo ele, a disposição para transformar as indicações do STF em assunto eleitoral, embora não seja decisiva para a vitória ou derrota de um candidato, pode afetar a visão que a população tem do Supremo.